TJSP 14/12/2021 -Fl. 1926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
1926
Epitacio Pereira Valoes - Apelante: Ezequiel dos Santos - Apelante: Fabricio Amaro de Souza - Apelante: Fabricio da Silva
Teixeira - Apelante: Fernando Gomes Vasconcelos - Apelante: Fernando Soares Cristo - Apelante: Henrique Eber Pereira de
Souza - Apelante: Ivair Santiago - Apelante: Ivana Gallegos Castro de Farias do Carmo - Apelante: Jefferson Pereira Santos
- Apelante: Jose Pedro Rigonatti Rocha - Apelante: Jose Vieira Evangelista Neto - Apelante: Luiz Carlos Bertin - Apelante:
Marcelo Barbosa Cabral - Apelante: Marcelo Garcia - Apelante: Marcio Alexandre da Silva - Apelante: Norberto Ferraz Apelante: Normando Scalon - Apelante: Paulo Alivino da Silva - Apelante: Paulo Teruhito Makayama - Apelante: Robson Leandro
Borges - Apelante: Ronaldo Domingues Leite - Apelante: Sandro Ignacio de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Carla Gloria do Amaral Barbosa
(OAB: 159519/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9099901-75.2006.8.26.0000 (994.06.055650-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erciones
Marques Moraes - Apelante: Mauricio Mariano da Silva - Apelante: Lazara Elidia dos Santos - Apelante: Conceiçao Aparecida
Ferreira Batista Nicolino - Apelante: Fatima Aparecida Weiss - Apelante: Suzel Jirardi - Apelante: Dorival Aparecido da Silva
- Apelante: Bernadete Hypolito Lampa - Apelante: Maria Aparecida Andre de Oliveira - Apelante: Leila Aparecida Torrano Apelante: Geralda Teruel Spinelli Soares - Apelante: Nisia Maria Nascimento Candido Teixeira - Apelante: Ana Paula Bottrel
Bonfim - Apelante: Ruth Silvestre de Figueiredo - Apelante: Teresinha de Moraes Costa Martins - Apelante: Cid Ramos Barbosa Apelante: Benedito Flavio Caltabiano - Apelante: Celia Maria Lopes Mendes - Apelante: Edna Thereza Amorim - Apelante: Maria
de Lourdes Fernandes Germino - Apelante: Luzinete Cesario da Silva - Apelante: Rosemary Mara Garcia Capucho - Apelante:
Rute Marli Rodrigues Coelho - Apelante: Jamil Abujabra Junior - Apelante: Genoveva Mian Prado - Apelante: Monica Polo
Oliveira - Apelante: Waldenice Aparecida Pilan Merança - Apelante: Mariza Aparecida Maia Braga - Apelante: Marlene Bortolo
Godoy - Apelante: Abel de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 559-84. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Andre Braga Bertoletti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Cesar
Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9101159-57.2005.8.26.0000 (994.05.023665-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Vilma de Almeida Silva - Vistos. 1) Fls. 306-308:
Averbe-se a tramitação prioritária a teor do art. 1048, inciso I do Código de Processo Civil. 2) A vista do v. Acórdão de fls. 298300 não impugnado a tempo e modo, baixem os autos à Vara de origem para execução. São Paulo, 16 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos
Neto - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Thelma Carla Bernardi Mastrorocco (OAB: 134170/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9105554-92.2005.8.26.0000 (994.05.017495-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suely Tebaldi
- Apelante: Afonsina de Melo Rodrigues Garcia - Apelante: Ana Claudia de Lima Rasteli - Apelante: Ana Maria de Melo Rodrigues
Cervi - Apelante: Ana Maria Gomes Ciquini - Apelante: Ana Paula Rufo - Apelante: Carlos Roberto Telini - Apelante: Carmem
Elaine Contente de Oliveira - Apelante: Claudina de Antonio Zilli - Apelante: Creusa Inacio Matias Milani - Apelante: Dejanira
Fernandes Bovo - Apelante: Edilaine Gracioli Neves - Apelante: Eleusa Bisco Guilherme - Apelante: Geralda Elena Rocha
Gica - Apelante: Luciana Denipoti B Vieira dos Santos - Apelante: Luisa Valeria da Silva - Apelante: Maria Aparecida Mazoni
Alves - Apelante: Maria de Fatima Ferreira - Apelante: Maria Deseri Ferreira Essia - Apelante: Marisa Aparecida Miron Barcelos Apelante: Marlene de Souza Batista - Apelante: Moacir Valerio Estevem - Apelante: Neli Rodrigues Garcia Faria - Apelante: Nilce
Rosa do Nascimento Martins - Apelante: Paola Lemos de Andrade - Apelante: Paulo Cesar de Lima - Apelante: Regina Celia
Lopes Silva de Oliveira - Apelante: Rosangela Aparecida Zalbinate dos Santos - Apelante: Sandra Aparecida dos Santos Rossi
- Apelante: Soraya Maria Valim Veras - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 341/363. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marina Mariani de
Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9110015-73.2006.8.26.0000 (994.06.081271-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Silva de Almeida - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 157-68. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9110530-79.2004.8.26.0000 (994.04.050880-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joaquim
Sergio Pereira - Apelante: Adauto Borges Ferreira - Apelante: Alvaro de Baptista Junior - Apelante: Ana Maria Celestrino Apelante: Angelina Beloto Fadel - Apelante: Cecilia Cristina Togashi - Apelante: Dali Queiroz de Almeida - Apelante: Dilene Maria
Nascimento - Apelante: Durcinaia de Souza Hernandez Zerbeto - Apelante: Fatima de Faria Pinto - Apelante: Helena Massae
Hamamoto Naoe - Apelante: Ines Aparecida Bento Rodrigues - Apelante: Jose Roberto Ravanelli - Apelante: Lidia Capelli de
Melo - Apelante: Lucia Amelia Ribeiro da Silva Colletes - Apelante: Luis Roque de Souza - Apelante: Maria Aparecida Tavares Apelante: Maria Cecilia Cintra de Arruda - Apelante: Maria da Graça Cardoso dos Santos - Apelante: Maria Elizabeth Fresneda
dos Santos - Apelante: Maria Eunice Lacerda Shiming - Apelante: Maria Lourdes da Silva Aranha - Apelante: Maria Lucia Lombardi
Fatarelli - Apelante: Maria Lucia Sornas Martineli - Apelante: Marisa Aparecida Urbaneja de Brito - Apelante: Mauri Zorzatto Apelante: Neide Ferraro Vasques - Apelante: Neuza Juliao - Apelante: Palmira Pereira de Castro - Apelante: Raquel Marta de
Faria Araujo - Apelante: Rosangela Licorio Silva - Apelante: Rosangela Percinio Gianuecchio - Apelante: Rubens Monteiro Apelante: Sandra de Lima Adao - Apelante: Sibele Aparecida Carvalho Alves da Cruz - Apelante: Sonia Maria Carlos Sartorato
- Apelante: Suzel Marlene Longhi Nunes de Oliveira - Apelante: Telma Regina Vallera do Prado Sudaia - Apelante: Valdir Antonio
Chiquito - Apelante: Vera Lucia Ottaiano - Apelante: Virginia Maria Cavallari Strozze Catharin - Apelante: Zelinda Aparecida Baio
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 5 de julho de 2012.
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Celia Almendra
Rodrigues (OAB: 99880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º