TJSP 07/12/2021 -Fl. 1531 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
1531
autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO
(OAB 139495/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP)
Processo 0021960-57.2017.8.26.0053/29 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Zacaro - Banco Paulista S.A. - Fls.25/26: providencie a serventia o cadastramento do peticionante como terceiro interessado
para que possa acompanhar os atos processuais. No mais, tendo em vista a competência prevista na regra do artigo 2º do
Provimento CSM Nº 2.488/2018, bem como que já houve a confirmação do número de ordem do precatório relativo ao crédito
da coautora, conforme se verifica às fls. 22/24 , aguarde-se a remessa à Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública (UPEFAZ), onde deverá ser apreciado o formulado, bem como todas as demais questões concernentes
às execuções dos precatórios. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB
163183/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/203 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Danilo Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 57/72 e 73/88: ante a cessão de direitos creditórios noticiada, defiro
a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar
os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes às execuções dos
precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado negócio jurídico, nos
termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito. Int. - ADV:
ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/213 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Durval
Marchioni - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 57/74: manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 15 dias,
acerca do pedido de habilitação de sucessores de Durval Marchiori. Fls. 75/101 e 102/118: ante a cessão de direitos creditórios
noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que
possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes
às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado
negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a
quem de direito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/644 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jorge Honorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/74: manifeste-se a Municipalidade,
no prazo de 15 dias, acerca do pedido de habilitação de sucessores de Jorge Honório. Fls. 75/100: ante a cessão de direitos
creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para
que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes
às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado
negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a
quem de direito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/840 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carlos Roberto Bergoce - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/74: ante a cessão de direitos
creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para
que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes
às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado
negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem
de direito. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO
MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/946 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Decio Borges de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/75: ante a cessão de direitos
creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para
que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes
às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado
negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem
de direito. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Processo 0023891-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0024437-97.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Sonia Caramori Ravagnani dos Santos - - Wanda dos Santos
Gonçalves - - Vilma Helena Folador Correa da Silva - - Sueli Maria Bonadia Magnoli - - Sonia Regina Augusto Ribeiro - - Rita
Cabral dos Santos - - Petronilha de Lima Moreira - - Neusa Falanga - - Ieda da Silva Areia Premiano - - Maria Celia Baptista
Rocha - - Espólio de Maria Apparecida Oliveira de Souza - - Marcia Maria Simões Dias - - Marcia Grandchamp Medeiros
- - Jussara Sucaria Batista - - Ionne Lasara de Lima - - Antonio do Carmo - - Ana Maria de Oliveira Neves - Sandoval Filho
Sociedade de Advogados - Maria Filomena Lima - - Andre Luiz LIma - - Marivalda de Souza Eduardo - Ciência as partes sobre o
trânsito em julgado no Agravo de Instrumento. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0024003-74.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Fls.1131/1137 e 1142/1143: manifeste-se a autora no
prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP), DANIELA
FABRICIO DONEGANA ALVES (OAB 200790/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR
(OAB 146249/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB
106081/SP)
Processo 0024588-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1052084-11.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Teresa Germani - - Cláudia Aparecida Alves - - Nair Garcia Alves - - Adaíde Porfíria de Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º