Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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0028198-24.2019.8.26.0053/11; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Oraci de Jesus Paulino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP)
3007460-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0030584-61.2018.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Maria Aparecida Vieira de Brito; Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP)
3007461-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0038722-17.2018.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Maria Clara da Conceição Figueiredo; Advogado: Gustavo
Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP)
3007462-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026507-04.2021.8.26.0053; Assunto:
Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: Globalpack
Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP)
3007463-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00468841620098260053/11; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Caleb Sá de Oliveira; Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões
(OAB: 198239/SP)
2270900-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501509-46.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Icone Mao de Obra Temporaria Ltda
3007464-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0124449-90.2008.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Valentim
Silverio; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia
Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravada: Beatriz Azevedo Irineu e outros; Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB:
76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP)
3007465-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1000700-09.2014.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Juraci Altino de Souza; Advogado: Frederico dos Santos
França (OAB: 299295/SP); Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP)
3007466-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1001960-87.2015.8.26.0053/01; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Alvaro Ferreira Júnior e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Mariana Parente de Souza Correa (OAB: 394188/SP); Interessado: Sociedade São
Paulo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: GPS
Logística e Transporte S.A. e outros; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP)
3007467-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048724-68.2014.8.26.0053/08; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Rita de Cassia Ferraz Almeida; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Yanna Brandão Pierrondi (OAB: 399129/SP)
3007468-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0012110-67.2003.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Agravado: Maria das Dores Silva e outro;
Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Cesar Franco Pereira e outros; Advogada: Celita Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º