TJSP 16/11/2021 -Fl. 1371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1371
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0522567-48.2011.8.26.0562 (562.01.2011.522567) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0522598-34.2012.8.26.0562 (562.01.2012.522598) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0523894-33.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523894) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0524187-27.2013.8.26.0562 (056.22.0130.524187) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0524933-31.2009.8.26.0562 (562.01.2009.524933) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivemse. P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0525389-10.2011.8.26.0562 (562.01.2011.525389) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0525452-64.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0525756-34.2011.8.26.0562 (562.01.2011.525756) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0525850-79.2011.8.26.0562 (562.01.2011.525850) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0526101-97.2011.8.26.0562 (562.01.2011.526101) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência
à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0526595-30.2009.8.26.0562 (562.01.2009.526595) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0526624-12.2011.8.26.0562 (562.01.2011.526624) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0526781-87.2008.8.26.0562 (562.01.2008.526781) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP)
Processo 0527309-82.2012.8.26.0562 (562.01.2012.527309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0527515-72.2007.8.26.0562 (562.01.2007.527515) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0527926-76.2011.8.26.0562 (562.01.2011.527926) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0528599-35.2012.8.26.0562 (562.01.2012.528599) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0528615-57.2010.8.26.0562 (562.01.2010.528615) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0528634-29.2011.8.26.0562 (562.01.2011.528634) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0528888-36.2010.8.26.0562 (562.01.2010.528888) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0529002-04.2012.8.26.0562 (562.01.2012.529002) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0529605-14.2011.8.26.0562 (562.01.2011.529605) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º