TJSP 05/11/2021 -Fl. 14 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
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autos ao arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP)
Processo 1000323-53.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Henrique
da Silva dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010
do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA PAULA BERTOLI BALEJO (OAB 206217/SP)
Processo 1000386-78.2021.8.26.0486 - Curatela - Nomeação - S.A. - S.M.J. - Fica o requerente devidamente intimado de
que expedi o competente Mandado de Registro de Interdição, o qual encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão
e encaminhamento ao local competente. - ADV: CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP), LIVIA ALVES
SANTOS GUERRA (OAB 283164/SP)
Processo 1000396-59.2020.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lourdes de Jesus
Silva - Magazine Luiza S/A - Parte: Maria Lourdes de Jesus Silva. Nº da CDA: 1319259046 - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 323623/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1000443-96.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jacinto Von Stein - Vista dos
autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de
justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LOURDES DE
ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP), JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP)
Processo 1000453-43.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Cristiano Aparecido Rodrigues - José
Carlos Piedade e outros - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/
SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP)
Processo 1000488-37.2020.8.26.0486 (apensado ao processo 1000489-22.2020.8.26.0486) - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - Ismael de Andrade - - Leandra de Paiva Andrade - Empreendimentos Imobiliários Rioclarense S/c Ltda - Ficam os
requerentes devidamente intimados de que expedi o competente Mandado de Averbação e Abertura de Matrícula de Usucapião,
o qual encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão e encaminhamento ao local competente. - ADV: LUIZ TADEU
NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP)
Processo 1000489-22.2020.8.26.0486 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael de Andrade - - Leandra de Paiva
Andrade - Empreendimentos Imobiliários Rioclarense S/c Ltda - Ficam os requerentes devidamente intimados de que expedi o
competente Mandado de Averbação e Abertura de Matrícula de Usucapião, o qual encontra-se disponível no sistema SAJ para
impressão e encaminhamento ao local competente. - ADV: LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES (OAB 129959/SP), RENAN
PINTO ASKAR (OAB 368726/SP)
Processo 1000497-96.2020.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luís Antônio Barbosa da Silva - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste(m)-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1000526-15.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.G.S. - Vista
dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Carta
Precatória Devolvida, requerendo o que entender de direito. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP)
Processo 1000530-23.2019.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Carlos Soardi Vista dos autos ao(à)(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre os cálculos apresentados
pela(s) parte(s) Demandada(s). - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1000547-25.2020.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.F.A. - VISTOS. 1. De início,
atento ao silêncio da parte requerida, embora regularmente citada e intimada para apresentar contestação, declaro sua revelia,
com fulcro no artigo 344 do CPC. Contudo, a configuração da revelia não induz, necessariamente, à procedência do pedido,
sendo relativa a presunção da confissão ficta prevista pelo artigo 344 do CPC. Consequentemente, seus efeitos não são
absolutos, nem importam em procedência automática do pleito, cabendo ao julgador o exame das circunstâncias e provas dos
fatos alegados. 2. Em termos de prosseguimento, intimem-se as partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, especifiquem
as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que
o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da
demanda. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
Processo 1000576-12.2019.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- José Carlos Pires e outros - Vista dos autos à parte Requerente/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestese sobre a certidão cartorária acima lançada, de que o AR fora recebido por terceiro com sobrenome estranho ao da parte
Demandada, bem como para eventual fornecimento de novo endereço ou interesse na expedição de mandado. - ADV: RENAN
PINTO ASKAR (OAB 368726/SP), FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000603-92.2019.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ginamara Vitor
Gonçalves - Vista dos autos ao(à)(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre os cálculos
apresentados pela(s) parte(s) Demandada(s). - ADV: JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), LOURDES DE ARAUJO
VALLIM (OAB 122840/SP)
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