TJSP 28/10/2021 -Fl. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
510
2250549-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0025451-33.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dionea Pauli; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Luiza
Aparecida Moretti dos Santos; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Marli Ferraz de Biaggio; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Mario Cattai; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Marilia de Oliveira Campos; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Maria Léia
Miskulin Trulenque; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Agravante: Maria Amelia Sorti Faria; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Luiza Ikedo; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Marta Aparecida Cardia de Castro; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Jacob Joao;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada:
Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Agravante: Edna Gruppi Afonso; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Darci Sebastiana Ferrari de Camargo Lima; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Aparecida Antonia Teixeira; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Dirce
Cracco de Giuli; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB:
314277/SP); Agravante: Wilson da Silveira Pedroso; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Vera Lucia da Silva; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Nilma Martins Lopes; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Pedro
Dessimoni; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/
SP); Agravante: Tercília Isabel Calani; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina
Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Pedro Henrique de Campos; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Paulo Afonso de Moraes; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Ophelia Amelia
Simoes Gielfi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB:
314277/SP); Agravante: Noêmia Teixeira do Prado; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Marta Vilar Ferreira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Neusa Prevelato Athayde; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Neusa
Maria de Oiveira Dorriguello; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Neide Miguel Martins Gomes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Nabila Abud Baccarin; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Mirian Angelica
Romero Hirata; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB:
314277/SP); Agravante: Mauro Maria Antonialli; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º