TJSP 20/10/2021 -Fl. 633 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
633
Burtschenko Junior (OAB: 162815/SP); Interessado: Scava Engenharia Ltda; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0406271-11.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.1994.406271-6/000000-000; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cidalino Reame; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Antonio Amilcar
Dumbra; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa
Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Armando Pereira da Silva; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Dorival
Marcus Rota; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Euclides Secatto de Souza; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante:
Jorge Suquisaqui; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Laerte Martinelli; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Manoel Carlos Ratto;
Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Rui Pires de Campos Barros; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelante: Vlamir Goms França;
Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/
SP) (Procurador); Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0415968-51.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0415968-51.1997.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Paula Terezinha de Lima Mazer; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose
de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Alirio Severo Nogueira Júnior; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Angela Maria Bordini Nogueira; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Diolora
Chaves Gualho; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Apelante: Risoleta Braz; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Antonio Bento Navarro; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Geraldo de Almeida; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: José Benedicto de
Campos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Apelante: Laura Nigra Matarazzo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose
de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Maria Minatti Mauro; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Gilda Bordini Nogueira; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Maria Cândida Greco;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Apelante: Marilena Pinto da Luz; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Maria Josephina de Mendonça Uchoa Lins; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Laura Bonissi Penatti ( falecida);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Apelante: Durvalina Melloni Bisca ( falecida ); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Ana Rita Cirino; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Euclides Frigero; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Addy Felix de Godoy
(falecida|); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Apelante: Dionísio Pacianotto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Euridice Santos Florencano; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Otávio Pereira; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Sebastião Machado da
Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Apelante: Alirio Severo Nogueira (falecido - fls. 530); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Irece Marcondes Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Therezinha de Jesus S.n. da
Gama; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º