TJSP 20/10/2021 -Fl. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
567
2242396-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0036846-77.2014.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Romero Felipe Azevedo Correa (OAB: 403606/SP); Agravado:
Saviezza Propaganda, Publicidade e Eventos Ltda; Advogado: Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/SP); Advogada:
Maristela Trevisan Rodrigues Alves Limoli (OAB: 112703/SP); Advogada: Fernanda Cristina Villa Gonzalez (OAB: 148678/SP);
Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Advogado: Alfredo José de Rossi Ferreira (OAB: 316378/SP); Advogada: Ângela
Ibanez Lyra (OAB: 247580/SP); Advogado: Margarete Ceme Ghini (OAB: 101684/SP); Advogado: Ricardo Jordão Silva Júnior
(OAB: 358481/SP); Advogada: Juliana de Almeida Infante (OAB: 314636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2242403-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 0004358-82.2019.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Lucia Prates Malatesta (Espólio); Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/
SP); Invtante: Jose Henrique Secco Peixoto; Agravante: Célia Prates de Peixoto Nin; Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva
Junior (OAB: 53095/SP); Invtante: Jose Henrique Secco Peixoto; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fagner Vilas Boas
Souza (OAB: 285202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2242417-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0000002-05.1982.8.26.0453; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marcelo Hartmann; Advogado: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP);
Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP); Interessado: Destilaria Guaricanga S/A; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP);
Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Interessado: João Herrmann Neto (Espólio); Advogado: Marcelo Hartmann
(OAB: 157698/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2242422-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002312-06.2021.8.26.0483;
Responsabilidade da Administração; Agravante: João Guilherme Catarino Pereira Leme; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira
Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB:
117843/SP); Agravante: Ana Laura Almeida Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB:
103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/
SP); Agravante: Antônio Augusto Almeida Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB:
103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/
SP); Agravante: Camila Catarino Pereira Leme; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado:
Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Fernando
Antônio Roncolato Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado:
Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Gabriel
Catarino Pereira Candido da Silva; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato
Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Ana Julia Catarino
da Fonseca Pereira Miguel; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio
Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Julia Roncolato Catarina
Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/
SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Maria Fernanda Roncolato Catarino da Fonseca
Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP);
Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Milai Catarino Pereira Candido da Silva; Advogado:
Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado:
Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Pedro Augusto Roncolato Catarino Pereira; Advogado: Miguel
Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino
Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Ourem Agropecuária Ltda; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora
(OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB:
117843/SP); Agravante: Maria Julia Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/
SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP);
Agravante: Maria Cristiani Ferreira Roncolato Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB:
103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/
SP); Agravante: Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP);
Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante:
Silvia Regina Almeida da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato
Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Francisco Manoel
Catarino da Fonseca Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio
Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Jaqueline Ferreira Roncolato
Catarino Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB:
145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Fernando José Catarino da Fonseca
Pereira; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP);
Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Agravante: Sidnei Soares Miguel; Advogado: Miguel Francisco
de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogado: Coraldino Sanches
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º