TJSP 19/10/2021 -Fl. 2508 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2508
Processo 0015566-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1027549-72.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015573-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1030761-04.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015574-02.2019.8.26.0001 (processo principal 1030878-92.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015588-83.2019.8.26.0001 (processo principal 1003315-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0015592-23.2019.8.26.0001 (processo principal 1032365-97.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0015594-90.2019.8.26.0001 (processo principal 1031982-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015595-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1031934-63.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0015596-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1031846-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015602-67.2019.8.26.0001 (processo principal 1009731-10.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015607-89.2019.8.26.0001 (processo principal 1037566-70.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015629-50.2019.8.26.0001 (processo principal 1015580-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015655-48.2019.8.26.0001 (processo principal 1030821-74.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015659-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1023894-92.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0015670-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1029981-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0016221-94.2019.8.26.0001 (processo principal 1022748-16.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0016225-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1022588-88.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0016244-40.2019.8.26.0001 (processo principal 1019226-78.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0016252-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1018261-03.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018265-86.2019.8.26.0001 (processo principal 1014879-36.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018278-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1015338-38.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema
SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º