TJSP 19/10/2021 -Fl. 2503 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2503
Processo 0014233-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1015815-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014263-73.2019.8.26.0001 (processo principal 1026783-19.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014264-58.2019.8.26.0001 (processo principal 1026816-09.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014266-28.2019.8.26.0001 (processo principal 1027565-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014267-13.2019.8.26.0001 (processo principal 1029916-69.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014270-65.2019.8.26.0001 (processo principal 1030036-15.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014284-49.2019.8.26.0001 (processo principal 1032525-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014287-04.2019.8.26.0001 (processo principal 1031703-36.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014306-10.2019.8.26.0001 (processo principal 1010015-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014322-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1016422-40.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014328-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1012520-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014333-90.2019.8.26.0001 (processo principal 1010446-52.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014385-86.2019.8.26.0001 (processo principal 1010632-75.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014404-92.2019.8.26.0001 (processo principal 1023282-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014408-32.2019.8.26.0001 (processo principal 1030762-86.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014412-69.2019.8.26.0001 (processo principal 1029906-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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Processo 0014414-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1030328-97.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014469-87.2019.8.26.0001 (processo principal 1021493-23.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014471-57.2019.8.26.0001 (processo principal 1020834-14.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014487-11.2019.8.26.0001 (processo principal 1023042-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º