TJSP 18/10/2021 -Fl. 2819 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2819
Processo 0065600-16.2010.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.R.C.S. - Vistos. Fls. 381/382: diante dos extratos
de que os valores estão vinculados à MM. 2ª Vara de São José dos Campos (fls. 372/378), o que inviabiliza a expedição de
mandado de levantamento, manifeste-se a curadora. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: SAINT CLAIR DA ROCHA COUTINHO
SOBRINHO (OAB 366192/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan e
outro - Ivete Cabral Quirino Simões - Fls.495: intime-se via SEED. - ADV: ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan e
outro - Ivete Cabral Quirino Simões - Permaneçam os autos em cartório por noventa(90) dias. Nada sendo requerido, aguardese provocação no arquivo. - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), JESSÉ CRISTIAN NOGUEIRA AVIS (OAB 191891/SP),
ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP), LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), IVETE CABRAL QUIRINO SIMÕES
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan 21 de junho de 2017 - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), ORIPES AMANCIO
FRANCO (OAB 52034/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan
- Mesa do Ozeias - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), ORIPES AMANCIO
FRANCO (OAB 52034/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan
- Mesa da Valdirene - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP), LILIAM
VERARDI (OAB 136949/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan Mesa Reg - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO
(OAB 52034/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan
- JUNTADA DE PETIÇÃO 05//11/2019 - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP),
ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan
- JUNTADA DE PETIÇÃO REGI - ADV: LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP),
GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Cezar - Vistos.
Providencie a parte inventariante as Declarações e Partilha atualizada em razão do resultado do recurso interposto na ação de
reconhecimento de união estável eme que a decisão de primeira instância não foi reformada e reconheceu o direito de Luzia
como herdeira da requerida Ivete (fls. 903/906). Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP),
NILDA VILELA NARDI (OAB 67236/SP)
Processo 1003596-37.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.C.S.N. - - W.S.N. - - W.S.N. - - N.B.S.N. - Vistos. Ante a inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS
PATROCINIO (OAB 281989/SP)
Processo 1012508-62.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Henrique
Nascimento Gomes - - Pedro Henrique Nascimento Gomes - Vistos. Providencie o Cartório a inclusão do executado no
SERASAJUD. Ante a não localização de bens penhoráveis do executado, foi requerida pelos exequentes a suspensão da
execução (fls.99). Defiro a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil,
pelo período de um ano. Após, manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Ciência à
DP. Int. - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP)
Processo 1015737-25.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.B.C.
- - M.B.C. - V.G.C. - Vistos. Fls. 129/135: manifeste-se a parte exequente. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: JAIANA MANUELLA
VIEIRA BARRETO LOPES (OAB 414839/SP), THIAGO MACHADO FREIRE (OAB 270915/SP)
Processo 1017159-35.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.F.S. - Vistos.
Cumpra-se a decisão retro (Encaminhem-se os autos para realização de estudos psicossociais, intimando-se pessoalmente
à requerida para comparecimento). Fls. 92/94: considerando a nova sistemática dos embargos de declaração e sua limitação
temática, diante do interesse de incapaz (fl. 19), frente ao potencial efeito infringente, em especial quanto à fixação do domicilio
do menor, ouço o MP (art. 1.023, §2º, CPC). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA SILLES DE ABREU (OAB
397638/SP)
Processo 1018615-54.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - D.L.T. - F.P.T. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição (fls. 243/247). Prazo: 15 dias. Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL THIAGO FONSECA PERES (OAB 294875/SP), HERIBERTO AVALOS FRANCO JUNIOR (OAB
309646/SP), IRENE FUJIE (OAB 281600/SP)
Processo 1021742-97.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - R.S.O. - R.T.A. - Vistos. Acolho o bem postulado parecer do MP (fls. 216/217), como razões de decidir e defiro as pesquisas em relação
ao requerido Rodrigo nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD (3 últimas declarações de IR), RENAJUD e ARISP, visando apurar
ativos e bens em seu nome. Determino ao INSS que nos encaminhe informações sobre o requerido acima qualificado no que
se refere à concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença ou indique períodos de afastamentos do trabalho (se
houver). Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFICIO. Providencie o Cartório o encaminhamento. Int. - ADV:
LUCIANO SOUSA DANTAS (OAB 367550/SP), ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), VANESSA FRANCISCO
DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP)
Processo 1024428-33.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helenice de Jesus Neri
Gomes - - Pedrelina de Fátima Neri da Silva - - Espolio de José Romeu Neri da Silva - Vistos. Diante da resposta de fls.
281/287, cumpra-se a decisão retro (Com a resposta do ofício, considerando a informação do falecimento da herdeira Pedralina,
remetam-se os autos ao contador para reapurar as cotas dos herdeiros.). Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
Processo 1027642-61.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.T. - Vistos. Expeça-se mandado
de intimação à ré (com brevidade), conforme decisão (fls. 129: a demandada será intimada novamente no endereço declinado
às fls. 47, por mandado), devendo incluir no mandado observação ao Oficial de Justiça para atentar o quanto determinado nessa
decisão:”O Sr. Oficial de Justiça indagará, na ocasião, o telefone de contato da genitora dos menores, a fim de manutenção
de uma via de comunicação expedita”. Fls. 134/158: Esclarecimentos do autor, informando que está exercendo o direito de
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