TJSP 13/10/2021 -Fl. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
552
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013989-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013989-16.2020.8.26.0053;
Pensão; Apelante: Viviane Esmelri Alves de Almeida; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Durvalina
Marques da Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Erika Patricia Rampazo da Silva; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria Nilda dos Santos Borges; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelante: Neusa Aparecida Antunes; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Vilma
Sanches Santa Rosa; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Shirley dos Santos Borges; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Elizabeth Benedicta de Souza Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelante: Julia Lopes de Sousa; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria da
Paz de Souza; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Etelvina Ribeiro Muzzo de Lira; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Marcos Cesar Dias; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/
SP); Apelante: Dejanira Lucio Tobias; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Ana Aparecida Ribeiro de
Freitas; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Fernanda Clara Machado; Advogado: Oswaldo D”asti
de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria do Carmo Machado Rico; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Apelante: Eliana Aparecida Ribeiro de Freitas; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Laura Lopes
de Sousa; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Vivian Caetano Borges; Advogado: Oswaldo D”asti
de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Daniella Luisa Vilela; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante:
Esther Correa Grans; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Cristiane Demétrio; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Percilia Garcia Ganacecich; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/
SP); Apelante: Marcia Regina Santos; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Marilene Costa dos
Santos; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria de Fatima Santiago da Silva Alves Cordeiro;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Genimara Marcia Fernandes de Castro; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Graciela Anahi Espinosa Bogado Carmozine; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelante: Marcela Dias Giaj Levra; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Pedro
Machado Gois; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
- CBPM; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0014828-58.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014828-58.2019.8.26.0576; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Carlos Penariol; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
Apelante: José Antonio Queiroz; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche
Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015273-70.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015273-70.2020.8.26.0405; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: I. de P. do M. de O.; Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB:
188637/SP); Apelada: J. R. de S.; Advogado: Rodrigo Francisco Sanches (OAB: 312421/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015346-65.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001534665.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia Regina Medeiros Silva; Advogado:
Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques
Curciol (OAB: 272849/SP); Apelante: Sonia Aparecida Calil Marconi; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada:
Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Sandra Helena
Pissinato Pereira; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Rosemary Bortoletto Casarim Libardi; Advogado: Jose
Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Apelante: Raquel Granato Sotto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle
dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Marilda Fatima Vitti
Quartarolo; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Caldara; Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Apelante: Maria Aparecida Morelo Galletti; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle
dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Ademilson Lima
Rodrigues de Barros; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB:
272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Luzia Liana da Silva Povoa Artale; Advogado: Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Apelante: Luciana Maria Sartini Rios; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos
Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Jacira Maria Gonçalves;
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado:
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