TJSP 07/10/2021 -Fl. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
1202
1014829-89.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014829-89.2020.8.26.0576;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rômulo Matsuda; Advogada: Danielle Cristina Gonçalves Peliceri (OAB: 301592/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015133-77.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015133-77.2020.8.26.0224; Multas e demais
Sanções; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador); Apelado: West Air Cargo
Ltda; Advogado: Aluisio Barbaru (OAB: 296360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015274-46.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015274-46.2020.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Carlos Eduardo Vitorino; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015477-04.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1015477-04.2021.8.26.0554; Municipais; Apelante:
Maria Jose de Lima; Advogada: Tania Aparecida Juliano (OAB: 106931/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016047-17.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016047-17.2019.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogada: Paula
Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apelada: Virginia Lucia Benassi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/
SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelada: Alaide Dulianel Benassi; Advogado: Rafael
Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Matilde
Maria Scarpinelli de Marchi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz
de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Orlando Carlos Scarpinelli; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP);
Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Wagner Antibero; Advogado: Rafael Francisco
Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelada: Ana Lucia Manzato
Antibero; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB:
306484/SP); Apelado: Thiago Benassi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes
Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelada: Angela Maria Scarpinelli Dulianel; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB:
250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Vani Aparecida Brunelli Benassi;
Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP);
Apelado: Cesar Fernando Benassi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes
Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelada: Fernanda Scarpinelli Navigle; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/
SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Maria Silvia Benassi; Advogado: Rafael
Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Espólio de
Mario Benassi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB:
306484/SP); Apelado: Santa Ângela Urbanização e Construções Ltda.; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/
SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Andre Benassi; Advogado: Rafael Francisco
Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Apelado: Neide Benassi;
Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP);
Apelado: Sergio Francisco Benassi; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Gustavo Fernandes
Muniz de Souza (OAB: 306484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017611-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017611-52.2021.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado
(OAB: 113596/SP) (Procurador); Apelada: Shirley Mary Dronsfield Donadio; Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1017875-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
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