TJSP 22/09/2021 -Fl. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
574
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104473425.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nilse Cardoso Farina; Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221526-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104829239.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens
Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina
Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221532-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105721787.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Z.a. Digital de São Paulo Sistema de Estacionamento Rotativo S.a.;
Advogada: Camila Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2221547-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150975976.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GEP Indústria e Comercio Ltda.; Advogado:
Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP); Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221554-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004708-28.2021.8.26.0362;
Contratos Administrativos; Agravante: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP);
Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP); Advogada: Miriam
Pavani (OAB: 234042/SP); Agravado: Conam Consultoria Em Administração Municipal Ltda.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221565-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501589-15.2019.8.26.0348; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferpak Industria Metalurgica Ltda.; Advogado: Marcelo Marques Júnior
(OAB: 373802/SP); Advogado: Rafael Marques Rêgo (OAB: 166299/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio
Roberto Paschoalick Castilho (OAB: 98396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221579-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500424-64.2018.8.26.0348; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferpak Industria Metalurgica Ltda.; Advogado: Marcelo Marques Júnior
(OAB: 373802/SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2221585-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500608-20.2018.8.26.0348; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferpak Industria Metalurgica Ltda.; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB:
373802/SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005483-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003726-22.2020.8.26.0053;
Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Isa de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º