TJSP 17/09/2021 -Fl. 2523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
2523
imposto de renda, as quais após a decisão do pedido de justiça gratuita serão tornadas sem efeito; ou, (2) o recolhimento das
custas e despesas pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, intime-se para atender a cota do
Ministério Público. Int. - ADV: HAMILTON LUIZ PASTORE CIMINO (OAB 371200/SP)
Processo 1006226-94.2019.8.26.0565 - Usucapião - Uso - Joaquim Sabino da Silva - - Silmara Laura Riolfe Silva - Antônio
Gonçalves - - Pedro Gonzale - - Conceição Lourenço Gonzale - - Maria Contesta Lourenço - Rosemeire Kano - - Mariana de Caires
Alexandre dos Santos - - Rosana Daianeze - - Mário Sérgio Daineze - - Jair Daineze - - Carlos José Daineze - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Procuradoria Regional da União - 3ª Região SP/MS - - Procuradoria do Município de São Caetano
do Sul - Procedi pesquisa de endereços em nome de Pedro Gonzale e Antônio Gonçalves, CPFs respectivos 309.934.668-34 e
046.541.698-57 , conforme requerido. Considerando a liberação simultânea desta decisão e a pesquisa realizada, manifeste-se
o Requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PATRÍCIA ELAINE CASTELLUBER (OAB 167640/SP), LUIZ CARLOS
LICINIO PEIXINHO (OAB 435402/SP)
Processo 1006955-86.2020.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - K.P.G.T. - M.E.T. - I.E.C.U.J.S. - - G.C.G.
- Vistos. Fls. 684/687: Ante a ausência de novos elementos, mantenho a guarda provisória paterna do menor T, como já
exaustivamente fundamentado. No mais, cobre-se COM URGÊNCIA, pela derradeira vez, manifestação, no prazo improrrogável
de 15 dias, da psicóloga particular nomeada, por oficial de justiça, por e-mail e por telefone (Rua Professor Artur Ramos, 241,
cj. 93, Jardim Paulistano, São Paulo/SP - CEP 01454-011; Telefones: (11) 98288-3434, (11) 3849-3368, (11) 3031-5320, (11)
3849-3368; e-mail: giselle.groeninga@gmail.Com), sob pena de destituição. Ainda, considerando as peculiaridades do caso,
concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para comprovar que o filho T encontra-se realizando acompanhamento
terapêutico, imprescindível, na ótica deste juízo, para minorar as consequências da beligerância familiar vivenciada. Intimese. - ADV: ADRIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 227939/SP), IVAN NADILO MOCIVUNA (OAB 173631/SP), LEANDRO
ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP),
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 362995/SP), CAMILA SATSUKI YUKI
COLONTONIO (OAB 368092/SP)
Processo 1007987-29.2020.8.26.0565 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Logipar Transportes e
Logistica Ltda - Delegado Diretor da 71.ª Ciretran de São Caetano do Sul/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trevo
Serviços Multiplos Ltda ME - Vistos. Fls. 539/545: Nos termos do §2º, artigo 1023, do NCPC, manifeste-se o impetrado sobre os
embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos na fila conclusos urgente. Int. - ADV: ANA
CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP), VALTER MENDES JÚNIOR
(OAB 158619/SP)
Processo 1008114-98.2019.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1056920-75.2017.8.26.0565
- Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo) - Basf S/A - Wilson Roveri Junior - - Renato Camargo Valery
- - Patricia Roveri - Manifeste-se o Exequente acerca da Nota de devolução juntada às fls. 111. - ADV: BRENO HENRIQUE
DA FONSECA VITORINO (OAB 363392/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1008188-21.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - União Federal - PRFN e outro - Auto Peças
Rialan Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP repr. Auto Peças Rialan Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Fls. 197: nada a prover. Cumpra-se a decisão de fls. 178/179. - ADV: DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN (OAB 32710/PE),
LUIS ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP), MARIANA OZORES BARTOLETTI DE
REZENDE (OAB 313801/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA
(OAB 52052/SP)
Processo 1008202-05.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - União Federal - PRFN e outro - Auto Peças
Rialan Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP repr. Auto Peças Rialan Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Fls. 114: nada a prover. Cumpra-se o já determinado a fls. 94/95. Int. - ADV: MARIANA OZORES BARTOLETTI DE REZENDE
(OAB 313801/SP), LUIS ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CARLOS
EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP), DANIELE DE LUCENA
ZANFORLIN (OAB 32710/PE)
Processo 1008206-42.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - União Federal - PRFN e outro - Auto Peças
Rialan Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP repr. Auto Peças Rialan Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Fls. 102: nada a prover. Cumpra-se o já determinado a fls. 83/84. Int. - ADV: DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN (OAB 32710/
PE), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP), MARIANA OZORES BARTOLETTI DE REZENDE (OAB 313801/SP), CARLOS
EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), LUIS ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 1008210-79.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - União Federal - PRFN e outro - Auto Peças
Rialan Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP repr. Auto Peças Rialan Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Fls. 126: nada a prover. Cumpra-se o já determinado a fls. 107/108. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA
(OAB 282785/SP), DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN (OAB 32710/PE), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUIS
ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP), MARIANA OZORES BARTOLETTI DE REZENDE (OAB 313801/SP), RICARDO AZANHA
LINS (OAB 364302/SP)
Processo 1008212-49.2020.8.26.0565 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - União Federal - PRFN e outro - Auto Peças
Rialan Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - EPP repr. Auto Peças Rialan Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Fls. 114: nada a prover. Cumpra-se o já determinado a fls. 93/4. Int. - ADV: LUIS ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP),
DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN (OAB 32710/PE), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP),
JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIANA OZORES BARTOLETTI DE REZENDE (OAB 313801/SP), RICARDO
AZANHA LINS (OAB 364302/SP)
Processo 1009261-62.2019.8.26.0565/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fátima Borges Lourenco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Fls. 37/38: intime-se a PMSCSUL, para
providências/esclarecimentos. Int. - ADV: FÁTIMA BORGES LOURENCO (OAB 341805/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º