TJSP 17/09/2021 -Fl. 1452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1452
de Itanhaém - Elieuza Cirilo dos Santos - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518580-50.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elieuza Cirilo dos
Santos - Vistos. 1 Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (TRINTA) DIAS. 2 Decorrido o prazo, no silêncio, suspendo os
presentes autos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 Decorrido o prazo mencionado no item 2, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 4 Ciência à Fazenda. Intime-se.
Processo 1518581-35.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Ari Jorge Linn (espolio) - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518582-20.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Setsuo Matsumoto - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518583-05.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Jorge Tiofo Tamayoci - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518584-87.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Ednize Eugman - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518585-72.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Ailton Pereira Antunes - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518586-57.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Itanhaém Silvio Jose Siqueira e outros - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518587-42.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Jeane da Cruz Gonzaga - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518588-27.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Jose Batista Campos (espolio) e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518589-12.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Vera Linda Deco - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518590-94.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Mario Cassaca - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518591-79.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Jose Sidnei
Herculano - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518592-64.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Jose Marques Arrojado - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518593-49.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Ivonete Silva de Araujo - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518594-34.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Sonia Silva de Assis - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518595-19.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Jauri Antonio Costa Junior e outros - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518596-04.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Augusta Pereira Silva - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518597-86.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Adair Jose da Rocha e Outros e outros - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518598-71.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Cineide Maria Simoes - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518599-56.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Denis Gomes de Silveira - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518600-41.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Norana Empreendimentos Imob. S/c Ltda e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL
- AUTOMÁTICO
Processo 1518601-26.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Raphael Parisi (espolio) e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518602-11.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Norana Empreendimentos Imob. S/c Ltda e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL
- AUTOMÁTICO
Processo 1518603-93.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Raphael Parisi (espolio) e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518604-78.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Raphael Parisi (espolio) e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518605-63.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Jose Henriques Junior e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518606-48.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Global Comercial e Imobiliaria Ltda e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518607-33.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Global Comercial e Imobiliaria Ltda e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518608-18.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Educandario Analia Franco e outros - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTOMÁTICO
Processo 1518609-03.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Isaac Afonso Coelho (espolio) - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518610-85.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Ronaldo de Oliveira Brandao - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL - AUTOMÁTICO
Processo 1518611-70.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º