TJSP 15/09/2021 -Fl. 816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
816
Processo 1000690-98.2019.8.26.0534 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - O endereço fornecido às fls. 160
está incompleto. Para cadastrar no SAJ, necessita indicar o Bairro e, caso, seja Zona Rural, os Correios não entregam a
correspondência. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1000794-95.2016.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Augusto de
Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - - Joaquim Walter Ferreira - - Karla Izabella Santos Bandeira - Informe
o requerente se a perícia agendada (06/07/2021) foi realizada. - ADV: GEORGE ABREU SOUZA (OAB 371893/SP), MIRIELE
LETICIA VIDOTTI DA SILVA (OAB 418136/SP), DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP), JOSE CARLOS CALLEGARI
(OAB 285692/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES
(OAB 346452/SP), RENATA APARECIDA LOPES DE MELO (OAB 368727/SP), KELLY REGINA DEMUTH (OAB 378718/SP),
FERNANDA MURBACH COUTO (OAB 393667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1190/2021
Processo 1000677-02.2019.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Maria Aparecida Santana - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Findo o prazo determinado pelo despacho de fls. 093, manifestem-se as partes. - ADV:
KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP)
Processo 1500120-55.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Findo o prazo concedido, em termos de prosseguimento manifeste-se a exequente. - ADV: ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA
PONTES (OAB 346452/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500140-75.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500141-60.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500142-45.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500143-30.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500144-15.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500145-97.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500146-82.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500147-67.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500148-52.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 1500149-37.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015,
não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art.
485, inciso I, §1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e não havendo custas a recolher, as quais deverão
ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º