TJSP 15/09/2021 -Fl. 3514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
3514
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria Efigênia Felix - Vistos. Manifeste-se a parte credora termos de quitação da dívida e
consequente extinção do incidente, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, a quitação será presumida. Int. - ADV: CASSIANE
APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP)
Processo 0012891-32.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos. Ante
o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade,
considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de
Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0013674-24.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Iris Bardelotti Meneguetti
- Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de
continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria
de Precatórios). Int. - ADV: IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI (OAB 218898/SP)
Processo 0015737-85.2020.8.26.0602 (processo principal 1007999-68.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Convênio - CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte credora termos de quitação da dívida e consequente
extinção do incidente, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, a quitação será presumida. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0016448-61.2018.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - EDUARDO DA CRUZ - Vistos. Ante
o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade,
considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de
Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0017053-70.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Caio Augusto Gimenez
- Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de
continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria
de Precatórios). Int. - ADV: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP)
Processo 0018568-77.2018.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - JOÃO ROBERTO DOS
SANTOS - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem
solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à
DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 0019279-48.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Joelma Sônia da Silva Oliveira - Vistos. O
pedido de expedição de MLE será apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Ante o noticiado pagamento do requisitório
nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição.
Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0019827-10.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Daniel Henrique Mota da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se
o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de
comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0020248-63.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1019600-08.2015.8.26.0602) (processo principal 101960008.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Caroline Orlandi - Vinicius Martins Cirilo - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS
MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
Processo 0020585-86.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Daniel Henrique Mota da
Costa - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução
de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE
(Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0020594-48.2018.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Aparecida Lidinalva Silva
- Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de
continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria
de Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0020963-42.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Aparecida
Lidinalva Silva - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente,
sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à
DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0022082-38.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos. Ante
o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade,
considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de
Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0022082-38.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos. O
pedido de expedição de mle será apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Ante o noticiado pagamento do requisitório
nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição.
Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA
SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0022197-59.2018.8.26.0602 (processo principal 1014223-22.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Carlos Roberto Ferreira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Vistos. Manifeste-se a parte credora termos de quitação da dívida e consequente extinção do incidente, no prazo de
15(quinze) dias. No silêncio, a quitação será presumida. Int. - ADV: EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP)
Processo 0022225-27.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Aparecida Lidinalva Silva
- Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de
continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria
de Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0022225-27.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Aparecida Lidinalva Silva
- Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos principais, arquive-se o presente expediente, sem solução de
continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria
de Precatórios). Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0022604-65.2018.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Felipe Arrigatto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º