TJSP 01/09/2021 -Fl. 1667 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1667
Intime-se. - ADV: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP)
Processo 1058061-76.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Dirceu Roberto Silveira de Almeida - Vistos. Fls. 121: Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da
parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado
o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANA MARISA
THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP)
Processo 1058254-91.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Rodovias Integradas do Oeste
S/A - Ciência às partes acerca do r. documento. Manifestem-se acerca da proposta do perito em 10 dias. - ADV: RENATO JOSÉ
CURY (OAB 154351/SP)
Processo 1058619-77.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sueli Aparecida de
Andrade Santos - “Expedição de oficio ao IMESC”. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1058619-77.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sueli Aparecida de
Andrade Santos - Ciência às partes acerca do r.laudo Imesc juntado. Manifestem-se em 15 dias em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1059624-03.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Komfort House Sofas Ltda
- Em contestação apresentada pela(o)(s) ré(u)(s), à(o)(s) autor(a)(es) para réplica. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS
(OAB 320511/SP)
Processo 1059906-46.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Paulino Antônio Gomes SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ciência às partes acerca do r.laudo Imesc juntado. Manifestem-se em 15 dias
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (OAB 310108/SP)
Processo 1060903-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Igreja Universal do Reino
de Deus - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido de levantamento de fls. 413. Intime-se. - ADV: RENATA
VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), VANESSA CIRINO XAVIER (OAB 416193/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB
176560/SP), PAULO DIEGO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 286705/SP)
Processo 1062885-44.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Heliane Costa Maziero - “Expedição
de oficio ao IMESC”. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1062885-44.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Heliane Costa Maziero - Ciência
às partes acerca do r.laudo Imesc juntado. Manifestem-se em 15 dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1063453-89.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - M Building Incorporações
e Construções Ltda. - Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, converto em definitiva a liminar, na forma exarada acima
e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Sem honorários
advocatícios. Reexame obrigatório. Servindo esta sentença como ofício (vide art. 13 da lei nº 12.016/2009), intimem-se os
impetrados do inteiro teor desta. P.R.I. - ADV: MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP)
Processo 1110194-80.2019.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.
1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especificando,
pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos
termos e em igual prazo. 3. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ADRIANA
ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), FABIO HENRIQUE
DI LALLO DIAS (OAB 247030/SP)
5ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2021
Processo 0024973-59.2020.8.26.0053 (processo principal 1043711-20.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Mondelez Brasil Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - VISTOS. Considerando que o comprovante de pagamento do orpv foi acostado por equívoco aos autos do
incidente para expedição de orpv, requeira o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos
autos. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER
(OAB 139138/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), MARILIA DOS
SANTOS DIAS RENNÓ (OAB 332066/SP), CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB 340928/SP), LARISSA CAMARGO COSTA
(OAB 201512/RJ), BRUNA VERNES ROCHA DE SALLES ABREU (OAB 220009RJ)
Processo 0039961-37.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0402212-43.1995.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Conjunto Jardins da Austria - Eletropaulo - Eletricidade de Sao Paulo S/A e
outro - Vista à Fazenda Pública. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), THEOTONIO MAURICIO M DE B NETO
(OAB 31215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2021
Processo 0000190-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0024976-63.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Associação dos Delegados de Policia do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º