TJSP 31/08/2021 -Fl. 3921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
3921
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2021
Processo 0000406-55.2021.8.26.0464 (processo principal 1000092-63.2019.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.A.R.F. - A parte interessada deverá comprovar
nos autos a distribuição da Carta Precatória expedida. - ADV: ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP)
Processo 0000499-52.2020.8.26.0464 (processo principal 0000490-37.2013.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Rosana da Penha dos Santos - Fls. 144/145: à parte autora. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI
ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP)
Processo 0000944-85.2011.8.26.0464 (464.01.2011.000944) - Arrolamento de Bens - José Ricardo Fêlix - Proceda a parte
interessada o recolhimento do valor da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Valor R$ 32,15), ou
comprove ser beneficiária da gratuidade. Com o recolhimento, desarquivem-se. Intime-se. - ADV: ALLAN KARDEC MORIS (OAB
49141/SP)
Processo 0000944-85.2011.8.26.0464 (464.01.2011.000944) - Arrolamento de Bens - José Ricardo Fêlix - Proceda a parte
interessada o recolhimento do valor da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Valor R$ 32,15), ou
comprove ser beneficiária da gratuidade. Com o recolhimento, desarquivem-se. Intime-se. - ADV: ALLAN KARDEC MORIS (OAB
49141/SP)
Processo 0000991-78.2019.8.26.0464 (processo principal 1000160-52.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Sergio Theatro - Max Sommerhauser Vaz da Silva - Fixada a data de 10/09/2021, às
09:00 horas, para realização da perícia, no imóvel denominado “Santa Lúcia”, no bairro Santa Maria Oriente/SP. - ADV: MARIA
REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI
(OAB 155389/SP), BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310113/SP)
Processo 0001040-61.2015.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Fls. 195/196: Uma vez que houve a expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme certificado
às fls. 192, esclareça a parte autora se pretende a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe a realização da
transferência bancária. No mais, quando ao pedido de pesquisa pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, consta nos autos o
resultado às fls. 162//166. Sendo o caso de novo pedido, providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente. - ADV:
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0001332-17.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001332) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Fls. 468: Ante a manifestação do autor e a constatação de que por ora o devedor não possui bens penhoráveis, suspendo
a execução com fundamento no artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se em cartório por um ano (§ 1º do artigo 921). Decorrido o
prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0001338-53.2015.8.26.0464 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.B. - V.M.B. - R.A.B. - Fls. 326: Defiro. Solicite-se a designação de novas datas de Leilão, bem como expeçam-se ofícios ao SCPC e
SERASA para inclusão do nome do executado no rol de inadimplentes, nos termos do artigo 782, §3º do CPC. - ADV: ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), JULIANA RISSI PEREIRA IZIDRO (OAB 264949/SP)
Processo 0001704-29.2014.8.26.0464 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odecio Michelão
e outros - Banco do Brasil SA - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: CAMILA ARAUJO GUILHEM NAVARRO (OAB
339611/SP), NAYANE ROMA YASSUDA (OAB 354214/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001749-77.2007.8.26.0464 (464.01.2007.001749) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Pedro Celestino Bispo - Fls. 267: defiro. Proceda-se a consulta via eletrônica pelo sistema INFO-JUD
referente aos executado (s) Pedro Celestino Bispo CPF: 184.423.238-72 sobre o que constar a respeito de bens declarados
no último ano. - ADV: ERCIO LACERDA DE RESENDE (OAB 19184/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0001760-96.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001760) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Fundação Herminio Ometto - Fls. 212: Ante a manifestação do autor e a constatação de que por ora o devedor não possui bens
penhoráveis, suspendo a execução com fundamento no artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se em cartório por um ano (§ 1º do
artigo 921). Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0002546-43.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002546) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.A.C. - B. - Fls. 328/329: manifeste-se a parte autora. - ADV: NAYANE ROMA YASSUDA (OAB 354214/SP), LUCAS
LUPPI FALECO (OAB 276701/SP), CAMILA ARAUJO GUILHEM NAVARRO (OAB 339611/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002579-96.2014.8.26.0464 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ FREITAS ALVES
- Fls. 439: fixo os honorários do Advogado indicado em 30% - Cód. 304. Expeça-se certidão. Oficie-se a à VEC competente
para a execução, mediante ofício, para cumprimento da pena, observando-se o regime aplicado. Certifique-se a existência de
eventuais valores e/ou objetos apreendidos. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 699/2015 e ao disposto no art. 509, §1º,
das NSCGJ, manifestem-se as partes no prazo de 48 horas, sobre a existência de interesse na manutenção das armas e/ou
munições apreendidas neste processo, haja vista a juntada aos autos do laudo pericial. No caso de ausência de oposição ou
de não acolhimento da justificativa adequada para a preservação, as armas e/ou munições serão remetidas ao Comando do
Exército para destruição, nos termos do artigo 25 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Feitas as devidas comunicações,
arquivem-se os autos. Int.. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º