TJSP 20/08/2021 -Fl. 3725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
3725
de manifestação, em 05 dias, acarretará a extinção por abandono ou o arquivamento do processo. - ADV: ANGELO CLAUDIO
FARES DE SOUZA (OAB 130523/SP)
Processo 1017183-42.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reinaldo João
dos Santos - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Após, tornem
conclusos para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1018156-31.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Helio de Oliveira Lopes Junior - 1. Fls. 114: não recolhidas as custas para pesquisa,
indefiro o pedido. 2. Providencie o requerente os meios necessários para citação do requerido, em 5 dias, sob pena de extinção.
3. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1018971-28.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Wagner Pinto Baesse - Silvana Alves dos
Santos da Silva - A r. sentença de fls. 59/60 transitou em julgado em 22/07/2021. Assim, de acordo com o CG n.º 1789/2017,
os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados. - ADV: RENATA TUTINI DIOGO (OAB
424821/SP)
Processo 1019365-98.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Diego Pinheiro da Silva Ramos - 1. Fls. 59: após o recolhimento da
taxa pertinente, defiro a realização de pesquisas pelos sistemas Sisbajud visando a localização de endereços atualizados do
requerido. 2. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação
perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. 4. Em caso de
inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova
intimação. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1020930-34.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Adresse Marcia Santos Pestille de Araujo - 1. No prazo de 05 dias, recolha o exequente a taxa postal para intimação do executado acerca
da penhora (v. fls. 117/120), pena de arquivamento. 2. No maís, de acordo com o Comunicado n° 211/2019, em decorrência da
Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao
princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada
a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. No mesmo prazo, recolha a referida taxa para desarquivamento. ADV: HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP)
Processo 1021340-58.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Espólio de Arnaldo de Aro Morales - - Reginaldo Aparecido de Aro Morales - 1. Fls.
57: indefiro o pedido de suspensão do processo, por ausência de fundamentação. 2. Cumpra o autor ao determinado no
ato ordinatório de fls. 55, observando o prazo informado, sob pena de extinção. 3. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE
MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1021584-84.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vagner Ribeiro dos Santos - 1. Fls. 50/51: defiro o pedido de inclusão de restrição sobre
o veículo, via Renajud. 2. Sem prejuízo, promova o autor os meios para citação do requerido, observando o prazo indicado às
fls. 48, sob pena de extinção. 3. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021753-08.2020.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Renato Rodrigues Nobre Gouveia - Igreja Universal do Reino de Deus - - João de Oliveira Santos - - Ester de Oliveira Santos
- Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR recebido por terceiro. Em 30 dias, promova
o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: SERGIO NAVARRO (OAB
214887/SP)
Processo 1025712-50.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Maria do Carmo Jesus de Santana - 1. Fls. 60: tendo em vista o pedido de desistência,
julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2.
Sem condenação em sucumbência, pois a relação processual não se completou. 3. Servirá a presente sentença como certidão
de trânsito em julgado em razão do quanto disposto no artigo 1.000 do Código Processual Civil. 4. Oportunamente, arquivem-se
os autos com baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1026567-29.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilda Lima de
Santana - Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou
sentença. Int. - ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1026778-12.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCELO
APARECIDO DA SILVA - BANCO DO BRASIL S.A. - Jaci Feliciano Ferreira - 1. Fls. 536: a fase de cumprimento já está extinta
por sentença transitada em julgado (v. fls. 520). Se for o caso, o exequente poderá iniciar novo incidente de cumprimento de
sentença. 2. Fls. 554: ciente. 3. Arquivem-se. 4. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/
SP)
Processo 1026822-84.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednei Oliveira Augusto - Banco do Brasil Sa
- 1. Fls. 57/71: anote-se a interposição de agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos. 3. Eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso deverá ser informado pelo agravante. 4. Oportunamente,
nova conclusão. 5. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 1028580-98.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Antonio Santana das Chagas - 1. Fls. 78/79: tendo em vista o pedido
de desistência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. 2. Sem condenação em sucumbência, pois a relação processual não se completou. 3. Servirá a presente
sentença como certidão de trânsito em julgado em razão do quanto disposto no artigo 1.000 do Código Processual Civil. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1029004-77.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Evangelista Rodrigues Barros Mauricio Arica - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR recebido por terceiro. Em 30
dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: GUSTAVO
JACO GOEDERT (OAB 357233/SP)
Processo 1029421-30.2020.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Adriana Maria da Costa - Guaru Edições
Culturais e Cursos Ltda. - - Eurodata Interativa - Cursos Profissionalizantes - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. Em 05 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º