TJSP 20/08/2021 -Fl. 1829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
1829
Processo 1011306-97.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Seguro
de Automóvies e Massificados S/A - SASAM - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Manifeste-se o requerido acerca do depósito de fls. 293, informando se com ele dá por satisfeita a obrigação, ficando desde já
deferido seu levantamento, desde que apresentado formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto
915/2019.De todo modo, fica consignado que havendo saldo remanescente, pedido de cumprimento de sentença deverá ser
protocolizado por meio do código 156 e nos termos do provimento 16/2016 e Comunicado 1789/2017, , com observância dos
artigos 1197 e 1286 das NSCGJ (cumprimento de sentença digital e instruído com peças necessárias título executivo, procuração
das partes, etc)Nada sendo pelo credor em 30 dias, o que será certificado, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MAYARA
BANDEIRA TORRES (OAB 213467/RJ), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO
DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1014359-86.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Rubens Toledo
Machado - Paula Valadares Basques - - Flávia Valadares Basques - - Fernando Valadares Basques - Vistos, Diante do pedido
de habilitação dos herdeiros do autor falecido, Sr. Antonio Rubens Toledo Machado (fl. 528 e ss), suspendo o processo nos
termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos
conclusos. Int. - ADV: CARINE NAKANO VITORINO (OAB 334485/SP), LUIZA CALASANS GOMES (OAB 180530/MG), ANA
CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 181733/MG), ROBERTA CURY KAWENCKI (OAB 76720/MG), CARLOS EDUARDO ZULZKE
DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1018882-78.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros
S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O eventual pedido de cumprimento de
sentença deverá ser protocolizado por meio do código 156 e nos termos do provimento 16/2016 e Comunicado 1789/2017, ,
com observância dos artigos 1197 e 1286 das NSCGJ (cumprimento de sentença digital e instruído com peças necessárias título
executivo, procuração das partes, etc). Nada sendo requerido pelo credor em 30 dias, o que será certificado, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1019229-77.2020.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Integral e de Assis
Tencia Social - Instituto Educacional Imaculada - Alessandro Henrique Ferreira - - Katia Cristina de Souza - Vistos. Fls. 119/120:
Razão assiste ao autor. Assim sendo, devolvam-se os mandados de fls. 107/110 ao Oficial de Justiça responsável para integral
cumprimento, realizando-se a diligência faltante no endereço à Avenida Joaquim Payolla, n° 203, Parque da Figueira, Campinas/
SP, CEP: 13040-211. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1024083-80.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Funilaria
e Pintura Tricold Ltda Me - Vistos. 1. A presunção constante do artigo 98 do Código de Processo Civil é meramente relativa e
compete ao Juízo indeferi-la de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Neste particular, a própria Constituição
Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes ‘que comprovarem insuficiência de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV
da CF). Assim, para o exame de sua real necessidade, providencie o REQUERIDO, em cinco dias, a juntada de balancetes
atualizados; indicação de faturamento da empresa e despesas; Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);
cópia de sua última declaração de IR e extrato bancário alusivo aos três últimos meses. 2. Manifeste-se o autor em réplica, em
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1024562-73.2021.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - G.N.M.
- Vistos. Ante o cumprimento da liminar, CITE-SE o requerido no endereço indicado em fl. 56, para que apresente resposta no
prazo de 15 (quinze) dias ou, em 5 (cinco) dias, pague a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor
fiduciário na inicial, observados os termos do §2º do artigo 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014 e à vista do que
ficou decidido no Recurso Repetitivo 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, sob pena de consolidação da propriedade do
bem objeto da alienação fiduciária, nos termos da decisão de fls. 42/44. Para tanto, providencie o requerente o recolhimento das
custas necessárias. Servirá o presente como mandado. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1027944-50.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Said Jorge Incorporacoes e
Negocios Imobiliarios Ltda - Armazem de Peças e Veiculos Ltda - - Rosalvo Francisco de Souza Junior - - Liliane Aparecida de
Vuono Souza - Jair Rateiro - - Sidneia de Fatima Gavioli Rateiro - - Walter Maleronka - - Marcos Aiéssio Vieira Alves - - Eduardo
Aiéssio Alves - - Maria Pilar Fernandes Alves - - Jose Roberto Franchi Amade - - Leila Helena Bacco Amade - - Wilton Viana
- - Jair Franklin Oliveira Junior - - Ana Maria Franklin Oliveira - - Jorge Raul Costa Gottschall - - Sandra Renata Francischini
Gottschall - - Maria Silvia Figueiredo - - Satoro Obata - - Mieko Obata - - Ricardo Jorge Tannus - - Flaviana Machado Tannus - Elson de Araujo Montagno - - Andrea Lynne Boyd Montagno - - José Luiz de Tullio - - Arthur Tomaz da Silva Neto - - Jose Claudio
Abdel Massih - - Elisabeth Malafaia Abdel Massih - - Rene Penna Chaves - - Maria Lucia da Silva Penna Chaves - Manifeste-se
a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça . Nada Mais - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA
(OAB 381616/SP), LUCAS SELINGARDI (OAB 349289/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), MARCIA CONCEICAO
PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), KARINA OLMOS ZAPPELINI (OAB 216919/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/
SP), SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
Processo 1029164-10.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciano de Oliveira Ramos Banco BMG S/A - Ciência ao interessado(a) da(s) resposta(s) ao ofício retro. - ADV: MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 265421/
SP)
Processo 1030315-11.2021.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Mavale Administração, Empreendimentos e Participações Ltda - Thamyres da Silva Moreira - - Marcia Ines Cazachi Donaire Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça . Nada Mais - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE
CASTRO (OAB 215345/SP)
Processo 1032515-35.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ESCRITÓRIO CONTÁBIL BORTOLOTTO
LTDA - Silveira Batista Advogados Associados - Jose Roberto Silveira Batista - Ciência ao autor/credor do(s) ofício(s) retro
juntado(s). - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), SILVEIRA BATISTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4850/SP)
Processo 1033290-06.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B & D Confecções Ltda Me - Desiree
Pinheiro Emiliano Ruiz Me. - Vistos. 1. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao
presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à 2. CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s)
Desiree Pinheiro Emiliano Ruiz Me. para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 4.358,35 (QUATRO
MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do
efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor
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