TJSP 11/08/2021 -Fl. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
113
0028961-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0029582-36.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Carlos Cesar da Silva Lima Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
0028963-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000834-51.2018.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Gilmar Rodrigues Steg; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0028964-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500333-59.2019.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Caio Alberto Baptista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2021
0029856-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500446-80.2020.8.26.0598; Assunto: Furto Qualificado; Impette/
Pacient: Fabio Bueno Martins
0029857-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005798-02.2020.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Matheus Nascimento Reis
0029859-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000675-93.2001.8.26.0037; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Adilson Francelino de Lira
0029861-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001469-18.2013.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Eduardo Ferreira Fernandes
0029862-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502751-05.2018.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo Katayama Taveira Amancio
0029863-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004294-85.2021.8.26.0026; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Eduardo Chiquetti Lozano Filho
0029864-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002452-12.2017.8.26.0996; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: David Anselmo Moreira
0029865-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010910-47.2019.8.26.0996;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: José Fábio Francisco da Silva
0029866-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008936-27.2019.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Marcos Fernandes Vieira da Silva
0029867-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7002714-32.2013.8.26.0073; Assunto: Crime / Contravenção contra Criança /
Adolescente; Impette/Pacient: J. C. A. de T.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2021
2183617-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0020775-83.2018.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Wendel Luiz Santana Cunha; Advogado: Adolpho Luiz Cassandre (OAB: 423728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º