TJSP 10/08/2021 -Fl. 275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
275
de via no prontuário respectivo. - ADV: RASSECK PACHECO ANDRADE (OAB 450714/SP), ADILVANIA ANDRADE SANTOS
(OAB 451376/SP), PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB 430519/SP)
Processo 0009827-07.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO ANANIAS DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
Processo 0009913-75.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO VITOR LEITE CARDOSO
- Fls. 124. Aguarde-se a vinda da certidão de óbito por 15 (quinze) dias.. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP),
RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP)
Processo 0010105-42.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Ferreira Sanches - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado Lucas Ferreira Sanches, MTR: 344658-0, RG: 45546262-SP, RGC: 51770956, RJI: 19308074505, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0010261-64.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Ricardo dos Santos - VISTOS. Indefiro
o pedido de retificação de cálculo. Deve constar como base para o regime aberto a data em que o sentenciado preencheu
o requisito objetivo necessário à progressão ao regime intermediário (IRDR nº 2103746-20.2018.8.26.0000). Intimem-se as
partes. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP)
Processo 0010333-51.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILBERTO DE JESUS VIEIRA
- Posto isso, DETERMINO que o sentenciado GILBERTO DE JESUS VIEIRA, CPF: 774.213.298-20, MTR: 1032448-1, RG:
8639049, RGC: 71.688..302, RJI: 170308243-11, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame
criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB
262446/SP)
Processo 0010355-53.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - M.C.O. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado
CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a
informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara do Juri e Execuções Criminais da Comarca de São
Bernardo do Campo, redistribuam-se os autos. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP)
Processo 0010386-95.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO CORREA ANDRADE Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado
LUIZ FERNANDO CORREA ANDRADE, MTR: 1172889-6, RG: 19628337, RGC: 71.996.702-8, RJI: 193021244-89, CPP de
Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JANINE ALVES DE
FREITAS (OAB 95241/PR)
Processo 0010519-74.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Roberto Galdino de Pádua Neto - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV:
GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Processo 0010642-38.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexsandro Almeida Rios Alves VISTOS. Indefiro o pedido de retificação de cálculo. Trata-se de sentenciado reincidente não-específico na prática de crime
hediondo/equiparado. Nesse passo, correta a fração de 2/5 (dois quintos) para a progressão prisional. Intimem-se as partes. ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0010904-15.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Henrique Valadares
Rodrigues - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame
criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando
os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Thiago Henrique Valadares Rodrigues, MTR: 1085760-5,
RG: 57484170, RGC: 71841639, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: THALES
BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP)
Processo 0011268-57.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Edson de Paulo
Souza Perez - No DEECRIM UR6 não há convênio para atuação de Defensor dativo. Nesse passo, redistribuam-se os autos ao
Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra/SP para atendimento do pedido de fls. 153, devolvendo-se, em seguida,
ao DEECRIM UR6. - ADV: EDA MÁRCIA CREVELIM (OAB 279947/SP)
Processo 0011635-07.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIO HENRIQUE DOS SANTOS
- Por ora, aguarde-se a chegada da nova guia de recolhimento para posterior unificação e atualização dos cálculos. - ADV:
LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP)
Processo 0012000-83.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON MARCELLINO - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia
do cálculo de penas ao sentenciado ANDERSON MARCELLINO, CPF: 245.493.028-52, MTR: 395192-8, RG: 28729338, RJI:
203483221-19, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Processo 0012080-52.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Antonio Valim - Manifeste-se o Defensor
constituído. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/
SP)
Processo 0012094-70.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ulisses Augusto Sampaio Mendes Fls. 257: Anote-se. Manifeste-se a Defensoria Pública. - ADV: EDSON ALMEIDA DA MOTA (OAB 177602/SP)
Processo 0012309-82.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALITA LIMA PELEGRINI - Tendo
em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (0011502-78.2015.8.26.0302), expeça-se
alvará de soltura para ser cumprido em 13/08/2021. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual
extinção. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
Processo 0013125-30.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Philippe Milanez Pereira
- Aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar referente à falta comunicada à página 232. - ADV: LUIS GUSTAVO DE
BRITTO (OAB 245866/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP)
Processo 0013312-72.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Adauto da Silva Alves - Vista à Defesa. ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP)
Processo 0015274-80.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - KELVIM TAIRONE SILVA
SANTOS - Aguarde-se o lapso previsto para 16/08/2021 encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de
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