TJSP 03/08/2021 -Fl. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
717
1501090-93.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501090-93.2020.8.26.0510; Roubo Majorado; Apelante:
Eric Aparecido Marques; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501105-04.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150110504.2020.8.26.0594; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Tamires Faustino de Jesus; Advogada: Nádia Fernanda Silva (OAB: 249064/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501114-16.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501114-16.2020.8.26.0545;
Ameaça; Apelante: Antônio Soares Branco; Advogado: Marcus Vinicius Valle Junior (OAB: 52615/SP); Advogada: Rosana
Aparecida Marinho (OAB: 138367/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501117-55.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501117-55.2019.8.26.0302; Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: B. C. da S. A.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB:
374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D. M.
dos S.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: F. M. P.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: J. W. F. R.; Advogada: Thais Guerra Leandro
(OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D.
R. C. da S.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: W. A. dos S.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: L. F. F. dos S.; Advogada: Thais Guerra
Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelante: R. do N.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: C. F. F. da S.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D. R. T. B.; Advogada: Thais
Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelante: J. P. H.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D. de S. F.; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP);
Apelante: D. T. S.; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: P. V. da S. D. R.; Advogada: Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP); Apelante:
S. de J. A.; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Advogado: Anézio Adriel Brito (OAB: 416266/SP); Apelante:
A. M. M.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelante: M. F. A.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa
(OAB: 314740/SP); Apelante: J. V. da C. S.; Advogado: Edgar Sorocaba dos Santos (OAB: 309770/SP); Apelante: C. de F.;
Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501122-13.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-13.2020.8.26.0603;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jean Lucas Godinho; Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP);
Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501124-21.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 150112421.2019.8.26.0537; Ameaça; Apelante: GIL APARECIDO DE LIMA; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501124-62.2019.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501124-62.2019.8.26.0491;
Contra a Mulher; Apelante: FABIO DE JESUS NUNES; Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor
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