Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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0024448-08.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0762593-64.2008.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Requerente: Arilton Sergio Rodrigues Braga
0024450-75.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem:
0093876-46.2005.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Adalberto dos Santos
0024489-72.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003046-97.2014.8.26.0586; Assunto: Roubo; Requerente: André Luiz Muniz de
Souza
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2021
0024966-95.2021.8.26.0000; Processo Físico; (050.04.068917-4); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0068917-82.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário:
Gerson Antonio de Camargo; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
0024967-80.2021.8.26.0000; Processo Físico; (405.01.2012.017909); Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara
do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017909-87.2012.8.26.0405; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: Alex Sandro de Melo Menezes; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
0024968-65.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000072-49.2014.8.26.0146; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Adão
Alessandro de Oliveira Sá; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2021
0025516-90.2021.8.26.0000; Processo Físico; (050.04.039398-4); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039398-62.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário:
Leonardo Batista Silva Lima; Advogado: Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741/SP); Advogado: Thiago de Amarins Scriptore
(OAB: 344613/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2021
0025742-95.2021.8.26.0000; Processo Físico; (660.01.2007.002382); Revisão Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002382-82.2007.8.26.0660; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Reginaldo Marcelino Calixto Ribeiro; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2021
0026404-59.2021.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500900-06.2021.8.26.0540; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: L. L. B. V. A.; Impetrante: R. L. C.; Paciente: V. S. S.; Advogada: Ludmila Lorena Barbosa Vieira Azevedo
(OAB: 377379/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/06/2021
0018903-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500044-28.2020.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Rodrigo Martins Pedrosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2021
0023611-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000003624.2016.8.26.0344; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Reginaldo Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
0023613-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019969-21.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Cleyton de
Lima Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0023614-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000464-53.2018.8.26.0338; Assunto: Roubo; Requerente: Jeferson Fernandes
Barbosa Balbino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0023615-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001904-81.2018.8.26.0048; Assunto: Roubo; Peticionário: Jeferson
Fernandes Barbosa Balbino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º