TJSP 19/07/2021 -Fl. 1383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
1383
Indenização ao Erário - Maria Aparecida Firmino - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente
declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me
conclusos. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
5ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2021
Processo 0007511-51.2004.8.26.0053 (053.04.007511-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Luis Affonso
- - Elenice Maria Araújo Galvão - - Fatima Aparecida Santos - - Elaine de Fátima de Souza - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - VISTOS. Fls. 357/361: indefiro. Com efeito, a contadoria judicial é auxiliar do juízo, não cabendo a utilização
de seus recursos pelas partes. Manifestem-se, pois, os exequentes em termos de prosseguimento em 20 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo int. - ADV: THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP)
Processo 0100090-76.2008.8.26.0053 (053.08.100090-2) - Procedimento Comum Cível - Comodato - Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Paulo Roberto Gonzaga de Almeida Me - VISTOS. Fls. 489/491: diante do tempo decorrido,
providencie o METRO a juntada de memória atualizada do débito exequendo. No mais, esclareça o pedido de expedição de
mandado de penhora, indicando inclusive, eventual endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 253021/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB
202266/SP)
Processo 0104548-39.2008.8.26.0053 (053.08.104548-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vagner Braz Gaia
- - Alexandra Rodrigues de Lima - - Ana Cristina Correa Marinho Aulicino - - Andrea de Carla da Costa Ferreira - - Angela
Aparecida de Oliveira Scudeller - - Catia Marina Gonçalves Monteiro - - Conceição Maria Aparecida da Silva - - Emilse Souza
Leão - - Everaldo Gonzaga dos Santos - - Gilberto Fileno - - Gilberto Martins da Silva - - Giovana Vital Teixeira dos Santos - Iranei Raimundo de Oliveira - - Jose Carlos de Oliveira - - Laercio Aparecido João Job - - Maria Jose de Oliveira - - Maxilene
Augusta Gomes Reginato - - Mirian Elisabete Pereira Penezi - - Paulo Alves Moreira - - Pedro Pereira dos Santos - - Reinaldo
Aparecido de Lima - - Renata Souza Alves Muniz - - Rosalia Zapparoli Morello - - Sergio Ferreira Anhaia - - Sergio Wanderlei
do Nascimento - - Teresinha Maria Ribeiro Correia - - Vairton Maria Oliveira Batistelo - - Valter de Sousa Pinto - - Walter Ademir
Rodrigues - - Werlen Quadros de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 669/670: indefiro. Com
efeito, nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada
pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos,
conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. No mais, ante a instauração do cumprimento de sentença digital
0000125-08.2020.8.26.0053, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se
encontra suspenso, prosseguindo-se somente no incidente. Por fim, de rigor o arquivamento destes autos, prosseguindo-se
somente no incidente Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2021
Processo 0000162-98.2021.8.26.0053 (processo principal 0012197-71.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CLARO S/A - Fica
cientificado(a) o(a) procurador(a) do PROCON sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s)
20210701152952061072). - ADV: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(OAB 106081/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/
SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP)
Processo 0001446-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1052687-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - SARAH JACY LOPES - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210707171206080744). - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB
181735/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0001756-26.2016.8.26.0053 (processo principal 0408533-55.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Jdo do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. - DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A - Conectcar Soluções de Modalidade Eletrônica S/A - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a)
do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210713132714092304,
20210713133358092309 e 20210713133815092312). - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP),
ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES (OAB 28436/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP)
Processo 0004001-68.2020.8.26.0053 (processo principal 1021084-22.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - BANCO POTTENCIAL - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210707181051080776). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA
(OAB 58439/MG), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), SIQUEIRA, D’ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º