TJSP 01/07/2021 -Fl. 1074 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1074
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito
Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011906-87.2014.8.26.0451;
Empreitada; Requerente: ALFRAN DO BRASIL LTDA; Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Requerido:
Monbras Service Montagens Industriais Ltda.; Advogado: Fabiano Cunha Vidal E Silva (OAB: 299616/SP); Advogado: Wagner
Bini (OAB: 123464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2147853-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE
FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Santo André; 4ª. Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1010586-37.2021.8.26.0554;
Locação de Imóvel; Requerente: YASUFUGI ARASHIRO; Advogada: Regiane Simões (OAB: 233791/SP); Requerido: GISMAR
FERREIRA SO; Advogada: Aparecida Caroline Leão de Araujo (OAB: 401122/SP); Interessado: ESPERANÇA MARTINEZ DE
BARROS; Advogado: José Luis Guerretta (OAB: 158717/SP); Interessado: YASUO ARASHIRO; Advogado: Morinobu Hijo (OAB:
81348/SP); Interessado: SHIGEKO ARASHIRO; Advogada: Keiko Nishiyama (OAB: 50329/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2021
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2147948-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO
DACCACHE; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000445-56.2021.8.26.0360; Prestação de Serviços;
Agravante: Fernanda Maximiano de Lima; Advogado: Rener da Silva Amancio (OAB: 230882/SP); Agravada: Mercadopago.
com Representações Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2021
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento
208
Mandado de Segurança Cível
1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
3
Total
213
2148098-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 0006497-35.2011.8.26.0587;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho
Fernandes (OAB: 424770/SP); Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP); Réu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro;
Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Heleno Taveira Torres (OAB: 194506/SP); Réu: Heleno
Taveira Torres; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Heleno Taveira Torres (OAB: 194506/SP);
Réu: Jose Rogerio Cruz E Tucci; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Heleno Taveira Torres
(OAB: 194506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2101706-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000637-98.2017.8.26.0563;
Meio Ambiente; Agravante: Alexandre do Prado Oliveira,; Advogada: Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio (OAB: 373474/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Roberto de Sá; Curador: Arthur Lamy (OAB: 337031/
SP); Interessada: Sandra Aparecida da Costa; Advogado: Emanoel Adriano Viana (OAB: 305231/SP); Interessada: Maria Tereza
de Oliveira; Advogado: Alan Dias Silva (OAB: 401830/SP); Interessado: João José da Silva; Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro
(OAB: 132669/SP); Interessado: Benedito Vicente da Costa; Curador: Arthur Lamy (OAB: 337031/SP); Interessado: Expedito do
Prado Oliveira; Advogado: Diego Antônio Leme de Melo (OAB: 22119/ES); Interessado: José Carlos Camargo Santos; Advogado:
José Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP); Advogado: Alan Dias Silva (OAB: 401830/SP); Advogado: Luciano Azeredo
de Almeida (OAB: 169712/SP); Interessado: Alexandre do Prado Oliveira; Advogada: Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio
(OAB: 373474/SP); Interessado: Joaquim Rodrigues da Costa Filho; Advogada: Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio (OAB:
373474/SP); Interessado: Edson da Silva; Advogado: Arthur Lamy (OAB: 337031/SP); Interessada: Josimara Daniele da Silva;
Advogado: Arthur Lamy (OAB: 337031/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos
(OAB: 155514/SP); Interessado: Município de São Bento do Sapucaí; Advogado: Luiz Otavio Emygdio Pereira Ranalli (OAB:
262700/SP); Interessado: Katia Aparecida dos Santos; Advogada: Luana de Oliveira Ferrer de Souza (OAB: 366930/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º