TJSP 23/06/2021 -Fl. 97 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
97
2140632-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001744-05.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140633-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001749-27.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140635-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001751-94.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140636-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001752-79.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140637-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001753-64.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140638-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001754-49.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140639-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001807-30.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
2140640-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001808-15.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/SP); Agravado: Territorial
Vila Verde Ltda
3003652-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000944-47.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes
(OAB: 430457/SP); Agravada: Denise Fernanda de Oliveira Rinaldi; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
3003653-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003716-17.2016.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB:
430457/SP); Agravada: Maria Rita Rodrigues da Silva e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Ely Soares do Nascimento;
Agravada: Eliana Soares do Nascimento Trigueirinho; Agravada: Sirley Therezinha Martins Barbosa; Agravado: Marco Aurelio
Martins Barbosa; Agravada: Rita de Cassia Martins Barbosa; Agravado: Caio Cesar Martins Barbosa; Agravado: Luiz Antonio
Martins Barbosa Junior; Agravado: Raul Thomaz de Oliveira do Valle; Agravado: Carlos Roberto Dutra do Valle; Agravado: José
Eduardo Dutra do Valle; Agravada: Marcia Regina Dutra do Valle; Agravado: Luiz Fernando Dutra do Valle; Agravado: Fernando
Olinto Andreasi
3003654-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011779-60.2018.8.26.0053; Assunto:
Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP);
Agravada: Ubaldo Miragaia Cintra e outros; Advogada: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP)
3003655-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º