TJSP 21/06/2021 -Fl. 1190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
1190
DANILO OLIVEIRA DA SILVA; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500080-58.2020.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500080-58.2020.8.26.0560; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Orlando Sartim Neto; Advogado: Carlos Alberto Silvério Júnior (OAB: 416636/
SP); Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000253-23.2017.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000253-23.2017.8.26.0412; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonhn
Lenon Lopes dos Santos; Advogado: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Leonardo Galvao
Almeida; Advogado: Némerson Flávio Soares Ferreira (OAB: 171742/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009287-92.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1036741-64.2020.8.26.0602; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Adalberto Borges de Morais; Advogado: Gustavo Lara Braz de Lima (OAB: 450767/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500791-90.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500791-90.2020.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Reginaldo Alves Ferreira Junior; Advogado: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502589-24.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502589-24.2019.8.26.0292; Assunto: Furto; Apelante: Manoel Dantas
Gomes; Advogado: Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva (OAB: 244681/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008573-97.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Seqüestro; Nº origem: 0008573-97.2018.8.26.0292; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: V.
S.; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
1500266-19.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500266-19.2019.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ANDREA DUARTE MENDES; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006557-90.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001559-73.2017.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington Cesar Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000957-41.2014.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000957-41.2014.8.26.0412; Assunto: Furto; Apelante: Maurício Ribeiro Passos;
Advogado: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003738-02.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003738-02.2021.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudio Roberto Bernardes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
1501688-18.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501688-18.2018.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonas Reginaldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006895-91.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006895-91.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º