TJSP 04/05/2021 -Fl. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
690
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0042579-51.2016.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: KENNEDY CIRLAN SOUZA DA SILVA; Advogado:
Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: IGOR PERETO; Advogado: Edilson Freire da Silva (OAB: 146155/SP); Advogada: Viviane Sousa Santos Freire (OAB:
220786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0044365-33.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 004436533.2016.8.26.0050; Falsificação de documento público; Apte/Apdo: JOSE NILSON LEITE; Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045508-83.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0045508-83.2017.8.26.0224; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. B. S.; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: A. S.
dos S.; Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha (OAB: 354529/SP); Apelante: F. F. G.; Advogado: Claudevan
da Silva Lima (OAB: 250655/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. S. A. de O.; Advogado: Claudevan da Silva Lima (OAB: 250655/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. J. de S.; Advogado: Claudevan da Silva Lima (OAB: 250655/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
C. B. da S.; Advogado: Claudevan da Silva Lima (OAB: 250655/SP) (Defensor Dativo); Apelante: F. F. da S.; Advogada: Rafaella
da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); Apelante: R. S. B.; Advogado: Claudevan da Silva Lima (OAB: 250655/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: W. H. de A.; Advogado: Claudevan da Silva Lima (OAB: 250655/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0045810-18.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0045810-18.2018.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: ANDERSON WESTPHALEN; Advogada: Juliana dos Santos Nascimento (OAB: 367707/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046759-73.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0046759-73.2016.8.26.0224; Ameaça; Apelante: Voldisney Donilson Therezinha Filho; Advogada: Ana Susy Freitas Bispo da
Silva (OAB: 421396/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0049452-33.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0049452-33.2017.8.26.0050; Receptação; Apelante: VINICIUS VIEIRA DO CARMO; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro
(OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0049488-07.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049488-07.2019.8.26.0050;
Roubo; Apelante: L. C. F.; Advogada: Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (OAB: 384318/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050472-93.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da
Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0050472-93.2016.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: J. P. M.; Advogada: Déborah Huertas Jacob (OAB: 355815/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053769-40.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º