TJSP 28/04/2021 -Fl. 2227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3266

2227

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2021
Processo 1001571-47.2019.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Maria Gomes de Oliveira - - Paulo
Nunes de Oliveira - Loteamentos Suzuki Ltda - Vistos. Vista aos requerentes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem
sobre a contestação e reconvenção de fls. 181/192 e documentos de fls. 193/301). Int. - ADV: RICARDO MACEDO MAURICI
(OAB 222635/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP)
Processo 1002050-74.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robison Jose Chapoval Cacciacarro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para, nos termos do art.
487, inciso I, do CPC, declarar o domínio de ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO sobre a área descrita nos termos do
levantamento Planimétrico e Memorial Descritivo de fls. 31/33, tudo em conformidade com os preceitos do art. 551 e seguintes
do Código Civil de 1.916, e art. 1.238 e seguintes do atual Código Civil. Esta sentença servirá de título para a matrícula,
oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, nos termos do artigo 176, §1º, I e do artigo 228, ambos da Lei
6.015/73. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado para registro C.R.I. local, com cópia da inicial e seus documentos.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV:
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/
SP)
Processo 1002050-74.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robison Jose Chapoval Cacciacarro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mandado de Registro de Usucapião expedido (fl. 154), disponível para impressão e
providências cabíveis. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL
CACCIACARRO (OAB 275782/SP)
Processo 1004101-24.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dorival Antonio de Almeida
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Loteamentos Suzuki LTDA - Vistos. Vista aos requerentes para que, em 15 (quinze)
dias, se manifestem sobre a contestação e reconvenção de fls. 91/110 e documentos de fls. 111/225). Int. - ADV: FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP), THIAGO ANTONIO
FERREIRA (OAB 254427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2021
Processo 0000194-87.2021.8.26.0123 (processo principal 1002415-94.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Solange de Almeida Santana - Vistos. Vista à parte autora para que se
manifeste sobre o ofício de fls. 82/85 em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIA FERNANDA
ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)
Processo 0000217-33.2021.8.26.0123 (processo principal 1000156-29.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista Consorte - Vistos. Fls. 68/73 - anote-se a
interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária.
Int. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 0000334-24.2021.8.26.0123 (processo principal 1001143-65.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Brisola da Costa Oliveira - Impugnação juntada às fls. 25/29. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: HELMAR DE JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP)
Processo 0000399-19.2021.8.26.0123 (processo principal 1001369-41.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jandira de Campos Colhiasso - O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, apresentou cálculo de
liquidação, fixando o valor do quantum debeatur em R$ 17.627,41 (dezessete il seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um
centavos). A parte autora, devidamente intimada, apresentou manifestação concordando com os cálculos apresentados pela
autarquia (fl. 67). Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado pela parte ré (fl. 34/35) e fixo o valor da execução em R$
17.627,41 (dezzessete il seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. ADV: DENNYS DAYAN DAHER (OAB 192882/SP)
Processo 0000438-16.2021.8.26.0123 (processo principal 1001288-92.2017.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Gloria da Silva - Impugnação juntada às fls. 46/53. Manifeste-se a exequente, no
prazo de 15 dias. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP)
Processo 0000459-89.2021.8.26.0123 (processo principal 0004717-89.2014.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaias Leandro de Queiroz - Impugnação juntada às fls. 39/43. Manifeste-se
o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE
MEIRA LEITE (OAB 239277/SP)
Processo 0000922-65.2020.8.26.0123 (processo principal 1000777-26.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Vera Lucia de Proença - A parte autora apresentou cálculo de liquidação, fixando o valor do quantum debeatur
em R$ 7.454,11 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS, devidamente intimado, apresentou manifestação concordando com os cálculos apresentados pela exequente (fl.
58). Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado pela parte ré (fl. 03) e fixo o valor da execução em R$ 7.454,11 (sete
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV: LUIZ DONIZETI
DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP)
Processo 1000128-32.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Nanci Rodrigues de
Lima - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão que, de ofício, julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 1000216-02.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Francisco de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º