TJSP 28/04/2021 -Fl. 1244 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
1244
do cadastro do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
(OAB 106590/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Nilton Fraga da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a certidão de trânsito em julgado da impugnação à
execução está à fl. 538 dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro
do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno
valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB
106590/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rita de Cassia
Marchetti de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a certidão de trânsito em julgado da
impugnação à execução está à fl. 538 dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação
do cadastro do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rosemery Oliveira
Belvedere - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a certidão de trânsito em julgado da impugnação
à execução está à fl. 538 dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação do
cadastro do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rubens Maior
Vargas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a certidão de trânsito em julgado da impugnação à
execução está à fl. 538 dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença. Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro
do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno
valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB
106590/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sandoval Filho
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Consigno que a certidão de trânsito em julgado
da impugnação à execução está à fl. 538 dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença. Providencie a z. Serventia a
retificação do cadastro do presente para constar a data do mencionado trânsito: 09/10/2020. Defiro a expedição do ofício
requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se
ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 0002165-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0037682-44.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hildebranda Malta Scartezini - - Antonia Bigar Cortez - - Nair Nunes
Costa - - Idalina Fragoso da Costa - - Neuza Amma Ferreira - - Silvia Humanes - - Maria Aparecida Pevide - - Dalva Carnevale
Fernandes - - Maria Vasco de Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Fls. 580/597: tendo em vista a existência
de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Cumpra-se com urgência para apreciação do pedido de fls. 596/606. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO
(OAB 159666/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0002242-74.2017.8.26.0053 (processo principal 0009616-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Celso Lotti Junior - - Carlos Elias Thomé Speltz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento nº 2169361-20.2019.8.26.0000 por mais 2 (dois) meses, ficando as
partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0005599-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0138252-77.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Espólio de Nair Prestes Alves - - José Aparecido da Silva - - Maria José Leonel
Trindade - - Joarez Pinheiro Sales - - Maria Unidorcina de Campos - - Mercedes Gaspar Ferreira dos Santos - - Ivone Miranda
Jacyntho - - Nilza Lopes Stefani - - Salvador Leonel - - Thereza Ephigenia Rosa - - Espólio Venines Ferreira Braga - - Virginia
de Souza Favaro - - Yolanda Pagnini - - Espólio de Sebastião Paulo de Medeiros - - Dirce Morano Vernini - - (Baixada) Antonia
Tore Barbosa - - Espólio Apparecida Conceição Coutinho - - Espólio de Apparecida Pereira Martins - - Araci Timoteo Messias - Aroldo Rossetto - - Irene Maria Calonego - - Domingos de Campos Silveira - - Domingos Mariano da Silva - - Donizete de Assis
- - Gentil Pinceli - - Gertrudes Carolino dos Reis - Sideval Barbosa - - Roseli Isabel de Medeiros Leite e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1155/1156: indefiro o postulado. Providencie o patrono a instauração de incidente na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º