TJSP 23/04/2021 -Fl. 1727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
1727
mas SEM qualquer ALTERAÇÃO de sentido. P.R.I.C. - ADV: IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP),
ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 0005880-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1060883-04.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - BT Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 68/69: Defiro o levantamento requerido em
favor da FESP referente à verba de sucumbência no valor de R$ 4.393,05, com os acréscimos legais. Expeça-se MLE nos
termos do Comunicado CG nº 571/2019. Registro que o não comparecimento ao banco no prazo de 120 (cento e vinte) dias
acarreta o vencimento do mandado de levantamento eletrônico e que o requerimento de novo mandado obedecerá a ordem
de peticionamento. Após, aguarde-se por 20 (vinte) dias manifestação da FESP sobre a extinção da execução. P.R.Int. - ADV:
JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP)
Processo 0005893-12.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Paula Queiroz Gonçalves - Vistos. Fls. 17/19 e 20/21: Tendo em vista o depósito dos
valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma
oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de impugnação ou
se requerido pelo executado, intime-se para para manifestação justificada no prazo de 10 (dez) dias. Se houver concordância
com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para extinção e liberação dos valores imediatamente.
Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das
cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Para fins de levantamento, a
parte exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. O cumprimento da
obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/
SP)
Processo 0006025-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1062056-29.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Invalidez Permanente - ABIATAR BATISTA DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 184/186 Concedo prazo de 15 (quinze)
dias para que a FESP se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas pelos exequentes, ou, dentro do mesmo
prazo, comprove o complemento e/ou retificação da tutela de urgência. Int. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/
SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Deizi Margarida Veneziano Morales Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Foi
cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020, conforme documento
que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de
trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870 dos autos de cumprimento
de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No silêncio, cancele-se. Int. ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ester Camara Gomes - Vistos. Para a
correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Foi cadastrada
neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020, conforme documento que instrui o
mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de trânsito em julgado
do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870 dos autos de cumprimento de sentença, após
petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sandoval Filho Sociedade de Advogados
- Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Foi
cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020, conforme documento
que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de
trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870 dos autos de cumprimento
de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No silêncio, cancele-se. Int. ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ana Cristina Garcia
Oliveira Almeida - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de
conhecimento. Foi cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020,
conforme documento que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é
dependente, certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870
dos autos de cumprimento de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No
silêncio, cancele-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Antonio José Lacerda
Rocha - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Foi cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020, conforme documento
que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de
trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870 dos autos de cumprimento
de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No silêncio, cancele-se. Int. ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Inês Aparecida
Vicentin do Amaral - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo
de conhecimento. Foi cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020,
conforme documento que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é
dependente, certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870
dos autos de cumprimento de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o autor informa o devido trânsito. Prazo: 10 dias. No
silêncio, cancele-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0006937-08.2016.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Glailva Milfont
Moreira - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Foi cadastrada neste incidente a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento de 13/02/2020, conforme documento
que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de
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