TJSP 20/04/2021 -Fl. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
522
Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Agravante: Ana Paula Madeo; Advogada: Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/
SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Agravante: Adriana Madeo; Advogada: Aparecida
Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Agravante: Mercia
Moreira Madeu; Advogada: Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes
(OAB: 235179/SP); Agravante: Eduardo Moncaio de Siqueira e Outros; Advogada: Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/
SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Agravante: Susane Cristiane de Siqueira; Advogada:
Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP);
Agravante: Glaucia Regina de Siqueira Adão; Advogada: Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 370865/SP); Advogado: Rodrigo
Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros
Fernandes (OAB: 231360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2084620-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010992-09.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Shop Grupo S.a.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Shop Grupo S.a.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Shop Grupo S.a.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Interessado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084626-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000196-41.2015.8.26.0514;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire
Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado: Fernandes Costa Construção Civil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084630-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1051901-13.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravado: Sandra Pupo Falusino; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2084633-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1011483-16.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Acc Brasil Industria e Comercio
de Computadores Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Coordenador da Administração
Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084636-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501371-43.2020.8.26.0318; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Newage Indústria de Bebidas Ltda; Advogada: Maria Graziela Egydio de C.
M. Fernandes (OAB: 161185/SP); Advogado: João Tranchesi Junior (OAB: 58730/SP); Advogada: Roberta Cezar Bourgogne de
Almeida (OAB: 131642/SP); Advogada: Eloisa Akemi Komessu (OAB: 204782/SP); Advogada: Renata dos Santos Vallilo Gerade
(OAB: 217383/SP); Advogada: Ana Paula de Mendonça Neves (OAB: 273061/SP); Advogado: Caio Cesar Oliveira Petrucci
(OAB: 340249/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Advogado: Renato
Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084646-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1023386-02.2019.8.26.0576; Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador); Agravado: Fábio Roberto de Oliveira; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084647-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º