TJSP 15/04/2021 -Fl. 3036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
3036
(OAB 246010/SP), ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP)
Processo 1000537-12.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erinaldo
Ferreira Loyo da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que nesta data expedi o MLE nº - 20210413154631034094
- ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB
238650/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1000551-70.2018.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Com
o recolhimento das despesas pertinentes defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente
com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios
úteis e efetivos de obtenção de endereço). Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se
correspondência de citação com aviso de recebimento intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000552-39.2020.8.26.0424 - Ação Civil Pública Cível - Serviços Hospitalares - Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo - Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução
e julgamento para 08 de junho de 2021 às 17h30min. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de
testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade
e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. ALERTO que apenas serão inquiridas as
testemunhas que forem previamente arroladas pelas partes. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). A audiência será realizada em formato telepresencial razão pela
qual, no prazo acima, deverá ser informado um endereço de e-mail para que seja oportunamente encaminhado “convite” via
aplicativo “teams”. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000568-90.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jeferson de Macedo
Almeida Oliveira - - Juliana Mateska Almeida Oliveira - - Theo de Macedo Almeida Oliveira - Unimed de Registro - Cooperativa
de Trabalho Médico - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a audiência designada. Pariquera-Açu, 13/04/2021 - ADV:
FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP)
Processo 1000582-74.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Fleet S/A - Tendo em
vista que foi frustrada a tentativa de citação/intimação postal nos endereços fornecidos pelo requerente, deixo, por hora, de
designar a audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC. Ademais, não vislumbro prejuízo para as partes, que poderão
se conciliar a qualquer tempo. Expeçam-se Cartas Precatórias para citação intimação do demandado para que apresente
Contestação no prazo legal. Caberá ao requerente efetuar a distribuição e comprovação da distribuição da precatória no prazo
de até 30 dias, sob pena de extinção Intime-se. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
Processo 1000584-44.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Pio Pires Rodrigo Claudionor Mendes - Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na inquirição de
testemunhas já arroladas (fl. 58) Designo audiência de instrução e julgamento para 16 de junho de 2021 às 13h30min. ALERTO
que apenas serão inquiridas as testemunhas previamente arroladas e que a audiência realizar-se-á em formato telepresencial,
aguardando-se informação acerca do e-mail dos patronos do requerido para posterior envio do respectivo “convite”. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455
do CPC). Intime-se. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP), EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP),
MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000606-05.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedito José
Florido - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Votorantim - Digam as partes se existem
outras provas a serem produzidas, justificando-as. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP)
Processo 1000618-19.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Venancio Alves
- Banco Ficsa S/A - Vistos, Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões e cumpram-se as formalidades do artigo
1010 e seguintes do Código de Processo Civil. Fl. 77/79 Ciência à parte contrária. Pariquera-Açu, 13/04/2021 - ADV: HELDER
HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1000626-93.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabriano Freire
de Lima - BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Manifestem-se as partes quanto à eventual existência de outras provas a produzir,
esclarecendo sua pertinência. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1000640-14.2019.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Trata-se de ação de execução ajuizada por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
em face de Eric Rossine Pinto da Silva. Pessoalmente intimado para fins de andamento o exequente quedou-se inerte. Assim,
considerando-se a inércia demonstrada JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento
no art. 485, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem condenação em honorários em razão
da inexistência de resistência. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos.
PIC - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000660-39.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Marcia
Aparecida Favero Martinez - - Celso Martinez - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito e arquivem-se os autos. Int.
Pariquera-Açu, 07/04/2021 - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SONIA MARCIA
HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 1000676-22.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Pereira de
Luna - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA (OAB 396620/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000679-45.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A Madalena Machado Szott - - Zildo Wach - - Wilson Szott - - Regilene Celia Szott - - JOSÉ MARIA SZOTT e outros - Vistos. Fl.
434.: desentranhe-se a petição de fl. 434, vez que estranha ao presente feito. Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de
fl. 440. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO
(OAB 170457/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º