TJSP 13/04/2021 -Fl. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
103
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2020
0039050-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Dercival
Moura
0039054-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 0058232-27.2002.8.26.0554; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Jurandir Simplicio Pinhao
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2020
0041100-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Nº origem: 28124/2003; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Maurício Alves Rocha
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2021
0004598-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000273-14.2017.8.26.0218; Assunto: Roubo; Requerente: Lázaro Vinicius
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0004685-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 1500509-16.2018.8.26.0618; Assunto: Roubo; Peticionário: Silvio Rogerio Berto
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2021
0004908-71.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000033412.2006.8.26.0103; Assunto: Roubo; Peticionário: Antônio Roberto Nogueira
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2021
0005359-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Nº origem: 89176/2004; Assunto: Roubo;
Peticionário: Ulisses Francisco Santiago
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2021
0005580-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020832-49.1997.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Jonas França
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/02/2021
0006787-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000457-31.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Lucio Flavio dos Santos Araújo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2021
0007251-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510934-40.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Rogério Pereira Aguis
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2021
0011890-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010918-72.2018.8.26.0533; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Peticionário: Tiago Glauber Fernandes; Advogada: Celia
Regina Leonel Pontello (OAB: 275122/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º