TJSP 31/03/2021 -Fl. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
490
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101581526.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Levi Paulo da Silva; Advogada: Caroline Santos de Melo (OAB: 443281/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001717-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100025079.2021.8.26.0228; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Pedro Vinicius Batista Rodrigues; Advogada: Veronica Lima Fornari (OAB: 305218/SP); Advogado:
Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001719-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100071531.2021.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador);
Agravado: Panorama Rent A Car - Locação de Automoveis Ltda; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/
SP); Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP); Advogado: Daniel Aparecido Lessa Aguiar (OAB: 311228/
SP); Interessada: Chefe da Delegacia Regional Tributária de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001720-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1509844-48.2020.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador);
Agravado: Svi Cargo Transporte Rodoviario de Cargas Em Geral Ltda. - Epp; Advogada: Fernanda de Faro Farah Laurindo
(OAB: 267580/SP); Advogado: Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo (OAB: 372421/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001721-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509913-89.2020.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri
(OAB: 58953/SP) (Procurador); Agravada: Luiz Roberto Aranda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001722-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011570-07.2018.8.26.0625; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador);
Agravada: Maycon Gonçalves Justino (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Ferreira de Carvalho Tada (OAB: 399151/SP);
Advogada: Lucimara Candido do Nascimento (OAB: 399061/SP); Interessado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Universitário de Taubaté; Advogado: Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001725-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101581526.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Levi Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Santos de Melo (OAB: 443281/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001726-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002004043.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Talles Soares
Monteiro (OAB: 329177/SP); Agravada: Maria Aparecida Cypriano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Aurora da Conceição Matias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Cleire de Almeida; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Floripes Martins da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Evanira Antonia da Silva Almei; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Eliana Tadeo Garcia; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Maria Magdalena Rocha de Paula; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Jose Luiz Ferraz; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Cleuza Marcondes; Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º