TJSP 16/03/2021 -Fl. 2430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2430
credora, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita Em seguida, dê-se vista ao INSS. Int. - ADV: LEONARDO
AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0019117-65.2018.8.26.0577 (processo principal 1024894-53.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - PEDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR - Vistas dos autos ao(à)
requerente/exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do(a) mandado/carta/carta precatória,
recolhendo, se o caso, as custas referentes à condução do oficial de justiça, pesquisa, etc. - ADV: JULIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB
131112/SP)
Processo 0019226-89.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Hernane
Lelis Macedo da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação
seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo
ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. - ADV: ELISA
ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE
TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0022285-75.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 0301811-30.2006.8.26.0577) (processo principal 030181130.2006.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - SUL AMERICA SEGURO SAUDE
S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato
digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através
de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0030088-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1000377-13.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - 1) Ciência às partes acerca do Termo de Arresto de fls. 123. 2) Providencie a parte
interessada o recolhimento da taxa postal/diligência do oficial de justiça para intimação do executado e coproprietários acerca
da(o) arresto realizada(o), indicando o endereço completo (com CEP) a ser diligenciado. Deverá ser observado, pela parte
interessada, os valores do exercício de 2021. - ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Helderley Florencio Vieira e outro - Por razões de economia processual e visando uma melhor
prestação jurisdicional, converto o rito de sumário para ordinário. A moderna jurisprudência vem entendendo inexistir prejuízo na
ocorrência da conversão do rito sumário em ordinário, até porque este é mais amplo e possibilita maior defesa. Neste sentido:
STJ Resp. 937.260, j. 21.6.05. Cite-se, observando-se as cautelas legais, com os benefícios do artigo 172 do CPC, ciente de
que poderá contestar a ação em 15 dias contados da juntada do mandado cumprido aos autos. Na hipótese de ocorrência do
disposto no artigo 319, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB
270591/SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP), THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP), ROGERIO
SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Helderley Florencio Vieira e outro - Vistos. Intime-se a parte devedora executada, pessoalmente,
para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito exequendo sob pena de acréscimo de multa de 10%
ao montante da dívida (art. 475-J, do CPC). No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe seja analisado o favor legal
previsto no artigo 745-A do CPC, reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive
custas e honorários advocatícios de advogado e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int. - ADV: THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP), GRAZIELA
DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA
(OAB 270591/SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Helderley Florencio Vieira e outro - Vistos. Solicitei, via INFOJUD, informações o endereço do
devedor conforme recibo em frente. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA
(OAB 218348/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP),
THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Vistos. Fl. 71: Indefiro a intimação por edital, eis que ainda não esgotados todos os meios
necessários à localização dos réus. Int. - ADV: THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP), HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA (OAB 295012/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB
159754/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Vistos. Fls. 74: autorizei o protocolo da solicitação efetuada pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD,
conforme seguem em frente. Int. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA
(OAB 218348/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP),
THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Helderley Florencio Vieira e outro - CERTIFICO e dou fé que compulsei detidamente os autos e
verifiquei a necessidade de adotar a(s) providência(s) abaixo assinalada(s) com um “X”: Expedir: ( X )Ofício(s)/E-mail, conforme
requerido/certificado/informado a fls. 236 (Retificação certidão de protesto); CERTIFICO AINDA que, diante da(s) providência(s)
acima assinalada(s), dei o devido andamento processual. CERTIFICO FINALMENTE que redigi o presente ato ordinatório
conforme a certidão cartorária, que se encontra nos autos fisicamente. - ADV: VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/
SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP), THAYS DE CASTRO BRAGA (OAB 389378/SP), ROGERIO SANTOS
ZACCHIA (OAB 218348/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 0041191-94.2010.8.26.0577 (577.10.041191-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Terras do Sol I - Helderley Florencio Vieira e outro - Caixa Economica Federal - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre
eventual desconformidade das peças digitalizadas. - ADV: VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP), ROGERIO
SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º