TJSP 10/03/2021 -Fl. 701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
701
1036425-53.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036425-53.2017.8.26.0506; Indenização
por Dano Material; Apelante: Laudicéria Maria Campos Verardo Santini; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036758-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103675806.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adão Aparecido da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB:
298177/SP); Apdo/Apte: Angelo Lumasini da Cruz Junior; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte:
Amarildo Brito do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Bruno Henrique
Camargo Prieto; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Carlos Aurélio de Jesus (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto Marcolino (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Carlos Roberto da Silva; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/
Apte: Cesar Penha Espinosa (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Cristiano
Pereira de Sousa; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apda/Apte: Dalva Aparecida Martins Claudio; Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Dimants Farley Berzkalns; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Apdo/Apte: Eduardo Alexandre Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte:
Edilson Marçal de Mattos; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Edson Claudio Junior; Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Gerson Martins de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Apda/Apte: Ieda Coelho de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB:
298177/SP); Apda/Apte: Janete Morais; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Jose Carlos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Leandro Ribeiro de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Lucas Vainer de Assis Cicilio (Justiça Gratuita); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Luciano Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Marcio Ataide da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Apda/Apte: Michele Xavier dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte:
Reda Mohamed Abou Arabi (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Ricardo Benetti
Cotrim (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Ranolfo Soares dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Rinaldo Galdino dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apda/Apte: Sandra Arantes Kersten de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apdo/Apte: Thiago Antonio Ciriaco; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Apdo/Apte: Antonio Carlos Honorio; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036888-88.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036888-88.2020.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Feliciano;
Advogado: Adão Simião de Souza Filho (OAB: 308368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037129-95.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1037129-95.2019.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Denise José Custódio de Oliveira; Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP); Advogado: Andre Luis
Bacani Pereira (OAB: 233141/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037134-20.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1037134-20.2019.8.26.0506; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Daniela da Silva Freitas; Advogado: Luis Gustavo Lima de
Camargo (OAB: 378816/SP); Advogado: Augusto Cesar Negreiros de Camargo (OAB: 21826/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037269-32.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1037269-32.2019.8.26.0506; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Freitas Ricarte de Araújo; Advogado: Luiz
Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º