TJSP 18/02/2021 -Fl. 2140 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
2140
no endereço de fls. 32. Expeça-se ofício à empregadora do autor para a cessação cabal dos descontos da pensão alimentícia.
Transitada em julgado e efetuadas as anotações e comunicações cabíveis, inclusive, com a expedição de ofícios, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP)
Processo 1031308-39.2020.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Zaman - Vistos. Tendo em vista
que S. Z., portadora do RNE nº e do CPF nº , é companheira do de cujus (fls. 67), nomeio-a para o cargo de inventariante,
considerando-o(a) compromissado(a). Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais,
por celeridade e economia processual. Processe-se, devendo o(a) inventariante: recolher as custas judiciais, tendo como base
o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/03, se o caso; apresentar as primeiras declarações,
nos termos do art. 620 do CPC; juntar Certidão Negativa Municipal do(s) imóvel(is); juntar Certidão Negativa Federal (DRF) em
nome do(a) falecido(a); juntar a estimativa valor venal do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; apresentar o
plano de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, em peça separada das declarações; Juntar CRI atualizada do(s) imóvel(eis);
juntar certidão do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. Aguarde-se o cumprimento desta decisão
por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS NEWTON QUEIROZ (OAB 390166/SP)
Processo 1033885-29.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.R. e outros M.R.S. - Vistos. Intime-se o executado, via imprensa, a esclarecer o novo endereço de sua empregadora, conforme requerido
(fl. 278), no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), GESSE DOS
SANTOS FILHO (OAB 5681/SE), WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2021
Processo 0000599-38.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.S. - 1. Vistas dos autos ao autor/
Defensoria Pública para: ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2. Vistas dos autos ao réu
para: ( ) Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido o prazo de 15 dias para regularizar a sua representação
processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO BARROS RÊGO (OAB 341997/SP)
Processo 0007312-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1022360-21.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.M.G.T. - - A.G.T. - A.G.T. - ( ) Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito ciência à parte autora para o cumprimento
da decisão de fls.472, item “3”, devendo ser juntada a planilha do débito atualizado, na forma e no prazo ali concedido. - ADV:
TACIANA DOMINE (OAB 365827/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 0018179-52.2018.8.26.0001 (processo principal 1036707-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 440292/SP)
Processo 0026039-07.2018.8.26.0001 (processo principal 1038302-25.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.M.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME DE BRITO ACRUCHE (OAB
310694/SP)
Processo 1004471-97.2017.8.26.0082 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.N.E.R. - - L.C.N.E. - P.R.C.N. - :conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, em razão da certidão de decurso de prazo retro (fl.317), ficam
os requentes intimados a 1) comprovarem nos autos a abertura da sucessão de sua avó M. A.N. Q., 2) bem como a prestar contas
nos termos da sentença de fls. 309/310: “(...) Tendo em vista que a menor é titular de dois benefícios previdenciários,anualmente
no mês de janeiro os autores deverão prestar contas em relação ao ano imediatamente anterior e em formato mercantil, ou
seja, mediante apresentação de planilha contendo todas as receitas e despesas da menor, mediante inclusive juntada de
documentação comprobatória. Para tanto, deverá a z. Serventia intimar as partes para esta finalidade todo mês de janeiro,
iniciando-se em janeiro de 2021 (sendo certo que, excepcionalmente, em janeiro de 2021 as contas a serem prestadas serão
desde a data em que a tutela provisória foi deferida, ou seja, em 12/06/2018 - fls. 70/71 até 31/12/2020(...).” - ADV: EVELYN DE
ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP)
Processo 1005627-67.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.C.O.B. - A.M.C.P.O. - Ciência às partes da
designação de datas às fls. 334 para a realização do estudo social, ficando intimadas para que compareçam às entrevistas no
Setor de Serviço Social no dia 26/04/2022, com o requerente às 13h30 e com a requerida às 15h00, que deverá comparecer
acompanhada da filha Y.P.C.O. (salas 138/140 do Foro Regional I - Santana). - ADV: CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/
SP), CLAUDIA DA COSTA PEDRO (OAB 361575/SP), TIAGO ANTONIO FERNANDES (OAB 291722/SP), PALMIRA BEZERRA
LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
Processo 1008909-50.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.T. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), MARCELLO
DAMIANOVICH (OAB 193030/SP)
Processo 1010714-04.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.V.C. - Vistas dos autos ao autor
para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP)
Processo 1026371-83.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.N.T.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB
121413/SP)
Processo 1026637-70.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JONATAS RAMALHO MENDES (OAB 298406/SP)
Processo 1027203-19.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.P.A.N. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA APARECIDA DIAS (OAB 250296/SP)
Processo 1036708-68.2019.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.M. - R.S.M. - - A.L.C.
- Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
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