TJSP 10/02/2021 -Fl. 2861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
2861
Nº 0041681-52.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: Cleiton Barbosa
Maticolli - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 0041685-89.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Colina - Impette/Pacient: Pedro Otavio Amores
Pereira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 0042733-83.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: David
Atanasio de Souza - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. 4º Andar
Nº 0043161-65.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: L. B. A. Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra
do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0035900-49.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Flavio Santos
Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM PREJUDICADA a impetração, nos termos do artigo 659 do Código de
Processo Penal. V.U. 4º Andar
Nº 0037737-42.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impette/Pacient: Jefferson Renato
Evaristo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 0040085-33.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impette/Pacient: J. G. B. S. Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra
do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º Andar
Nº 0040670-85.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Alexsandro
Bastos Pereira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. 4º Andar
Nº 0040935-87.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Marcelo
Eleutorio da Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. 4º Andar
Nº 0041585-37.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impette/Pacient: Walace Vieira da
Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com
a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º Andar
Nº 0041681-52.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: Cleiton Barbosa
Maticolli - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 0041685-89.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Colina - Impette/Pacient: Pedro Otavio Amores
Pereira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância
com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º
Andar
Nº 0042733-83.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: David
Atanasio de Souza - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal.
V.U. 4º Andar
Nº 0043161-65.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: L. B. A. Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra
do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000886-16.2017.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: CARLOS ALBERTO
MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO da Defesa, no caso apenas para retificar erro observado no cálculo da pena de multa, agora estipulada em seis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º