TJSP 03/02/2021 -Fl. 1055 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
1055
Processo 1008090-73.2020.8.26.0003 - Interdição - Tutela de Urgência - Jose Alberto Genaro de Morais - - José Joaquim de
Morais Neves - Diva Maria Lourenço Genaro Morais Neves - Vistos. Diante do falecimento da interditanda conforme declaração
de óbito de fls. 102, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao
Serasa, INSS, DRF e TRE informando. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido
4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, não inferior a 5 Ufesp’s. - ADV: OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008511-29.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança
- Fabiana Cristina Della Vecchia - Vistos. Comprove o pagamento das custas processuais (mínimo 5 ufesp). Sob pena de
cancelamento da inicial. Prazo 5 dias. Intime-se. - ADV: ANGELO GALIOTTI (OAB 31647/SP)
Processo 1008801-94.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Lygia de Luca - Sonia de Miranda de Luca - Ugo
de Luca Junior - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Decorridos, digam. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 240543/SP)
Processo 1013014-30.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.A.S.M. - V.H.S.M. - - B.H.S.M. - L.H.S.M. - A.Y.H.S.M. - Vistos. Manifeste-se o inventariante nos termos da cota do Ministério Público de fls.159 e fls.160. Sem
prejuízo, ciência da informação do Partidor de fls.163/164. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1016510-67.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.P. - R.B.P. e outros - Vistos.
Ciência às partes da realização da pesquisa de extratos Sisbajud, devendo aguardar o envio pelas instituições financeiras em
até 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM (OAB 120694/SP), DANILO DAVID MUNIZ PIRES (OAB
283009/SP)
Processo 1016879-03.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.C.P. e outros - E.C.G.P. Vistos. Processo desarquivado. Cumpram os exequentes o quanto requerido pela Dra. Promotora de Justiça fls. 441. Intime-se.
- ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), VINICIUS DOS SANTOS CARDOSO (OAB 344365/SP), VINICIUS
MONTEIRO CAMPOS (OAB 347240/SP)
Processo 1019169-83.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.M. - D.S. - Fls. 108/109:
ciência ofício do INSS. - ADV: GABRIEL LUIS PIMENTA DUARTE DA SILVA (OAB 261020/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB
194949/SP)
Processo 1021295-72.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto e Administração dos Bens
de Filhos Menores - R.M.M.C. - - R.M.M.C.S. - Fls. 43/4 ao autor, cota da Dra. Promotora de Justiça. - ADV: SEBASTIÃO TADEU
DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP)
Processo 1021541-05.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Bretas Soares - Vistos. Considerando o
valor da taxa de desarquivamento (R$ 35,25) proceda o pagamento integral da mesma. Intime-se. - ADV: OSVALDO BRETAS
SOARES FILHO (OAB 42609/SP)
Processo 1024783-69.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.M.M. - - C.C.M. - J.C.S. - Fls. 360: alvará disponível para impressão. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS
(OAB 417869/SP), ALEX PEREIRA DE SOUZA (OAB 298117/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP)
Processo 1030217-39.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - A.D.S. - Vistos. Indefiro
o pedido de suspensão do processo até que se aguarde o resultado da ação de união estável, uma vez que o recurso que
pendia de julgamento já o foi, não mais subsistindo o efeito suspensivo anteriormente atribuído. Partes legítimas, maiores e
bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas. Fixo como pontos controvertidos as necessidades da requerente
e sua dependência financeira em relação ao requerido, e as possibilidades dele. Para tanto, determino às partes que juntem
cópia de sua última declaração de renda feita à Receita Federal. Ainda, informe a requerente se está trabalhando e a renda
que tem percebido, juntando documentos que comprovem o afirmado. Por fim, oportunamente, será analisada a necessidade
de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, observando-se que documentos novos podem ser juntados, nos termos do art.
435 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA FELIPE MARZAGÃO (OAB 206840/SP), ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB
220726/SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), ELEONORA GOMES SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB
222851/SP)
Processo 1034873-05.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Nazareth Nunes - Vistos. Ciência ao
interessado da realização da pesquisa de extratos Sisbajud, devendo aguardar o envio pelas instituições financeiras em até 30
dias. Intime-se. - ADV: HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB 138203/SP)
Processo 1035371-04.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - M.A.C.S. - Vistos. Observo
que ambas as partes concordam com realização de audiência de conciliação e que o Juízo deve estimular solução consensual
de conflitos. Porém, não há como acolher a data sugerida pelo autor, em razão do grande número de processos em trâmite.
Assim, determino a suspensão do cumprimento da decisão de fls. 469/470 por ora, encaminhando os autos ao CEJUSC para
indicação de data para realização de audiência de conciliação por videoconferência. Com a indicação de data, designe-se a
audiência. Intime-se. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP)
Processo 1035625-45.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Garagem Automatica
Xavier de Toledo - Gaxt - João Victor Loverri Cavalcanti Cruz e outros - Ricardo Soraes Lacerda e outros - Vistos. Manifeste-se
a parte requerente quanto aos embargos apresentados, ante claro efeito infringente pretendido. Após, conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), PRISCILA SISSI LIMA (OAB 237231/SP), THAYS SISSI
LIMA (OAB 291827/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 1035810-49.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.N. - A.R.G. - Vistos. Ciência
aos interessados da realização da pesquisa de extratos Sisbajud, devendo aguardar o envio pelas instituições financeiras em
até 30 dias. Intime-se. - ADV: AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1037480-59.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.D.A. - L.M.A. - Vistos. Fls. 471/4: atenda
a parte exequente o quanto requerido pelo MP, juntando a matrícula do imóvel aos autos para permitir a análise da cadeia
dominial. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB
338868/SP)
Processo 1039112-52.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.U.J. - R.V.I.U. - Vistos. Ciência às
partes da realização da pesquisa de extratos Sisbajud, devendo aguardar o envio pelas instituições financeiras em até 30 dias.
Intime-se. - ADV: MICHELE CARDOSO MONTEIRO (OAB 213459/SP), LUCAS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 401342/SP)
Processo 1039570-40.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F.P. - H. F. de P. - J. B. P. F. e outros - Fls.
3960/3968: ciência ofício-resposta do Banco Santander. - ADV: HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP), LUIZ
VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º