TJSP 02/02/2021 -Fl. 2007 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
2007
Processo 0024379-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0043651-65.2012.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda Conceição Ferreira Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo e
outros - Vistos. Ante os termos da certidão retro, concedo mais dez dias para que a requerente prossiga nos atos de execução.
Decorridos e na omissão, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB
170003/SP), MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP)
Processo 0025052-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1053021-16.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Vistos. Na
ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014,
para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do
peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP), RENATO
GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Processo 0025101-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1016669-88.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - M. Fávaro - Consultoria Empresarial e Empreendimentos Ltda. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo
em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerimento
do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: NILTON JOSÉ DOS
SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN
ARROYO (OAB 210922/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anesio Miguel de Santana
- Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cristiano José Pereira Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Antonio Vieira Pinto Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciano Francisco Carvalho
- Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valmir Almeida - Vistos.
Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora do
montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Urias Durval de Lucena Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wenderson Claudio
Moreira - Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
penhora do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adilton dos Santos Silva Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Luis de F.
Figueiredo - Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de penhora do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Domingos - Vistos.
Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora do
montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Roberto do Prado Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Rodrigues Silva
Filho - Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
penhora do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Benedito Virgílio de
Almeida - Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
penhora do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Luis Desiró - Vistos.
Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora do
montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Berenice Rocha de
Azevedo Garcia - Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de penhora do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eugênio Carlos Gonçalves
- Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcio Rodrigo Camolesi Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Orlando Pereira da Silva Vistos. Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora
do montante. Int. - ADV: LEONARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 212986/SP)
Processo 0027532-23.2019.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fábio França - Vistos.
Comprove o executado o pagamento dos valores relativos ao ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora do
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