TJSP 29/01/2021 -Fl. 1043 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
1043
Efraim Agronegócio Ltda - - Vire Participações Ltda. - - Flavia de Martin Teles Birtche - - Victor Augusto Saldanha Birtche - parte
interessada, promover o recolhimento das despesas para realização das pesquisas eletrônicas solicitadas (Infojud, Bacenjud,
Serasajud e Renajud). Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo
485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de
execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos
aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1135651-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Hauser
Marangoni - Parte(s) interessada(s), requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia,
independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem
citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE AMOR ESPIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2020
Processo 0003275-27.2000.8.26.0011 (583.11.2000.003275) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Vittório Tamborra - - Ivone Lemes Tamborra - Bel Recanto Indústria e Comércio Ltda - - Francisco Rosa Pinto - Claudio
George Brito - Luciana Servinkas e Brito - Conheço dos embargos de declaração de fls. 598/602, porquanto tempestivos, mas
a elesNEGA-SEprovimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC. Ocorre que as
razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Assim, o recurso apresenta evidente caráter infringente,
devendo a sentença ser questionada por recurso adequado. Posto isso, persiste a decisão como lançada. Cumpra-se a decisão
de fls. 593/594, que deferiu a adjudicação aos exequentes. Intime-se. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP),
CELIO DA SILVA ARAGON (OAB 147778/SP), CRISTIANE WATANABE P FERNANDES DA COSTA (OAB 163992/SP), AILTON
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 253082/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), JOSE CARLOS PEDROSO (OAB
67898/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP)
Processo 0008490-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.B.E.C.A. - C.R.L. - C.M. - R.S. - Mandado de levantamento emitido, nos termos da sentença/decisão 274. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB
119729/SP), CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB 256849/SP)
Processo 0012179-06.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Inepi Indústria
de Computadores do Brasil Ltda - parte autora, comprovar a publicação do edital de citação em jornal de ampla circulação local
e recolher a taxa do instrumento de mandato e substabelecimento juntado aos autos as fls. 586/591, equivalente a 2% sobre
o menor salário mínimo Estadual, sob pena de comunicação ao órgão competente.(LEI Nº 10.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE
1970, atualizada até a Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018...Artigo 48 -Para a juntada do instrumento de mandato judicial
ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre o salário mínimo vigente na Capital do Estado,
arredondando-se para mais a fração de cruzeiro. (NR). § 1º -Para os efeitos deste artigo, considera-se o casal um só mandante.
§ 2° -Pela juntada de subestabelecimento será paga a contribuição fixa de 2% sobre o salário mínimo vigente na Capital
qualquer que seja o número de mandantes subestabelecidos, observado o arredondamento previsto no “caput” desse artigo.
(NR)). Prazo: 15 dias concedido, conforme requerido as fls. 585 - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL
BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0015569-96.2004.8.26.0100 (583.00.2004.015569) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S.a. - Nina Rosa Gil Reis - Fls. 315: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do
mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do
CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de
título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão
manifestação no arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0026834-32.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026834) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Rachel Hussni Oliveira - - Carlos Alberto Lordello Beltrame - Rebeca Hussni Oliveira - - Rita de Cássia Hussni - Diante do comunicado 257/2020 da Corregedoria Geral da Justiça e o
constante no item 2b do mesmo, deverá a parte interessada na expedição do mandado de levantamento já determinado solicitar
a expedição de alvará, via petição para apreciação do magistrado, que verificará o enquadramento como urgente, no prazo de
05 (cinco) dias. Em caso de ausência de manifestação, o mandado de levantamento será expedido em papel, quando do retorno
das atividades presenciais, por não estar enquadrado em conta vinculada à expedição pela via eletrônica. Informar os seguintes
dados: VALOR A TRANSFERIR: R$ * CONTA JUDICIAL Nº: * DATA DO DEPÓSITO Nº: * BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: *
BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: * CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: * BANCO: * AGÊNCIA Nº: * CONTA Nº: * - ADV:
AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES (OAB 118641/SP), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB
176700/SP), LUIS ROBERTO LORDELLO BELTRAME (OAB 201062/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/
SP)
Processo 0042575-49.2002.8.26.0100 (583.00.2002.042575) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Milena José Ferreira Lobo Garcez - - Walderez Maria Burkhardt - - Maria Alice Lobo Marcondes - Bayer S/A - Vistos. Homologo o
acordo entre as partes a fls. 1.337/1.339, para que produza seus regulares efeitos e julgo EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, manifestada
pelas partes, certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se levantamento, conforme requerido (fls. 1.338). Com o decurso
do prazo sem notícia de descumprimento, dê-se baixa. Comuniquem as partes à Superior Instância a homologação levada
a efeito nestes autos e arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB 70574/SP),
JOSÉ STELLA NETO (OAB 166292/SP), ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS (OAB 137872/SP), PAULO STELLA (OAB
135159/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), FRANCISCO STELLA NETTO (OAB 13490/SP)
Processo 0067263-26.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São
Camilo - Beatriz do Nascimento Lara Campos - Fls. 3.849: Defiro a citação editalícia, conforme requerido, nos termos do artigo
257, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Prazo do edital: 20 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção (CPC 485
IV). Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º