TJSP 13/01/2021 -Fl. 671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3195
671
Processo 1512064-53.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Marchi Blocos Ind e Com Lt - Manifeste-se a Fazenda sobre a petição de fls. 9/29. - ADV: CLÁUDIA
DE OLIVEIRA ANANIAS (OAB 218870/SP), GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB 216547/SP)
Processo 1516341-83.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - - Willian Pedroso de Almeida
- Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1516542-75.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Cooperativa Habitacional de Araras - - Luiz Carlos Severo Furquim - Vistos. Manifeste-se a parte
executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/
SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP)
Processo 1517069-90.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Itaú
Unibanco S/A - Manifeste-se o executado acerca da petição de fls. 42. - ADV: JULIANO RICARDO SCHIMITT (OAB 58885/PR),
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1517549-39.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido
de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1517562-04.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
(OAB 200832/SP)
Processo 1517620-07.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - - Amauri Carlos da Silva Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento
de eventuais quantias depositadas nos autos. 4 HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido
o trânsito em julgado da sentença na presente data. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517621-89.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
(OAB 200832/SP)
Processo 1517628-81.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
(OAB 200832/SP)
Processo 1517630-51.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados,
fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1517671-18.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
(OAB 200832/SP)
Processo 1517848-16.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Mhn Construcao e Comercio Ltda - 1 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos
legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: BEATRIZ MENDES
SARPA (OAB 346887/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
Processo 1518015-96.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Maria Aparecida Junqueira Soares - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de
desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES
FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 1518095-60.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - Informe o executado se procedeu à interposição de
embargos à execução. - ADV: VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP)
Processo 1518246-60.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido
de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1518631-71.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º