TJSP 14/12/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
13
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/12/2020, às 13h30min
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO
ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO
SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS
PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Em aditamento
05. Nº 21.053/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 02/2020).
06. Nº 21.056/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 03/2020).
07. Nº 21.060/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 04/2020).
08. Nº 39.326/2020 - EXPEDIENTE referente a férias de magistrados, ante o disposto na Resolução nº 293/2019, do E.
Conselho Nacional de Justiça.
09. Nº 78.053/2020 (DEPLAN) – MINUTAS de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
para o período de 2021 a 2026 e, de Resolução.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 34ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 10/12/2020
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 21.053/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 02/2020). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 21.056/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 03/2020). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 21.060/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 04/2020). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 78.053/2020 (DEPLAN) – MINUTAS de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
para o período de 2021 a 2026 e, de Resolução. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, para apreciação,
v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO
05. Nº 88.962/2011 – Doutor ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirajuí - Juiz
Coordenador Adjunto. - Aprovaram a indicação, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
06. Nº 57.587/2020 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de corregedoria permanente da Unidade de
Processamento Judicial Cível (UPJ) - 9ª a 14ª Varas Cíveis - do Foro Regional II – Santo Amaro. - Referendaram, v.u.
07. Nº 176.874/2018 (SPI) – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 2º, §§ 2º e 3º do Provimento nº 2.488/2018
(alterado pelo Provimento nº 2.517/2019), que disciplina a implantação da UPEFAZ na Comarca da Capital. - Aprovaram a
minuta de provimento, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º