TJSP 09/12/2020 -Fl. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
487
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012879-50.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravada: Regina Maria de Gois Cardoso; Advogado:
Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006481-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104696559.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: José Paulo Melega; Advogado: Marcos Rodolfo Martins (OAB: 162315/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006482-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0022493-11.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira
da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Ailton Vieira Ruivo; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessada: Carlos Tetzlaff; Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Rosemari de Lourdes Pernomian;
Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado:
Clelia Regina de Aguiar; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto
(OAB: 269542/SP); Interessado: Maria de Lourdes Figueiredo Martinez; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Juliana Alves de Lima; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Elmo Caceffo; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Fumiko
Noda Yonemoto; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/
SP); Interessado: Francisca Teixeira; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis
Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessada: Geórgia Paula Rezende Gonçalves dos Santos; Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Flavio Molina de Oliveira; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Donizete
Aparecido de Lima; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB:
269542/SP); Interessado: Waldemir Jose de Souza; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo
de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Jorge Aparecido de Oliveira; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB:
140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Roberto Ariovaldo Botti; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Vanderly de Fatima
Golfeto Dourado; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/
SP); Interessado: Jane Ferreira de Campos; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de
Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Solange Aparecida Viana; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessada: Rosangela de Macedo Souza; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: João Guimarães
de Brito; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP);
Interessado: Sergio Santino Spagnolo; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis
Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessado: Jose Rodrigues da Costa; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessada: Irene Fumiko Ienaga; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Interessada: Stefany Kathellen Reule da
Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006483-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001277-37.2019.8.26.0438; Pessoas com deficiência;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006484-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1013169-88.2020.8.26.0114;
Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravado: Minerva S.A.;
Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP); Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006485-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de Tabapuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000818-59.2020.8.26.0607; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP)
(Procurador); Agravada: Neusa Maria Krauniski Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB:
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