TJSP 09/12/2020 -Fl. 3903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
3903
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1070/2020
Processo 0004155-58.2020.8.26.0224 (processo principal 1044139-71.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - B. - C.I.C.P.T.E. - - M.O.A. - - M.A.A. - Para viabilizar a expedição das cartas para fins de
intimação da penhora, informe o exequente em quinze dias o endereço completo com CEP. Nada mais. - ADV: FRANCISCO
JOSE BOLIVIA (OAB 81552/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/
SP)
Processo 0005294-45.2020.8.26.0224 (processo principal 1016420-12.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Santos Mourão - Sandra do Nascimento - Certifico e dou fé que foi processado pelo
Banco do Brasil o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme comprovante juntado aos autos. Nada
mais. - ADV: ROGÉRIO LEPPER DE ATALIBA NOGUEIRA (OAB 394550/SP), CRISTINA MACHADO DOS SANTOS MOURÃO
(OAB 366420/SP)
Processo 0011238-28.2020.8.26.0224 (processo principal 1029827-22.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Ronaldo Aparecido Serafim - Luciene Coqueiro Silva Serafim - Estevão Gonçalves Leal - Ciência
sobre a expedição de certidão (fls. 74/75), para fins de impressão pelo interessado em cinco dias: ( ) certidão de honorários para
envio a DPE ( X ) certidão de objeto e pé ( ) certidão de protesto de título judicial Nada mais. - ADV: WELITON SANTANA (OAB
169975/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP), RAFAEL LEAL DE ARAUJO (OAB 318128/SP), AGUEDA LETICIA
SANTANA MATIOLI (OAB 348968/SP), ANA CRISTINA DE ABREU (OAB 111372/SP)
Processo 0013306-73.2005.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - José
Silvino da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO
(OAB 45683/SP)
Processo 0047073-48.2018.8.26.0224 (processo principal 1012506-71.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Manuel Furtado de Mendonça - Pascoal Souza Silva - Me - Ciência ao requerente quanto ao
resultado negativo do mandado, juntado às fls. 70, para manifestação no prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: DIONE MICHAEL
JULIO (OAB 312340/SP)
Processo 0050441-65.2018.8.26.0224 (processo principal 0064496-07.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Espolio de Danuzia Rodrigues dos Santos - Maria Lucia Sousa Sales - Vistos. Cuida-se de processo
em etapa de cumprimento de sentença ajuizado por ESPÓLIO DE DANUZIA RODRIGUES DOS SANTOS contra MARIA LUCIA
SOUSA SALLES. No que ora interessa, conforme certidão de fl. 177, a obrigação foi satisfeita. É o breve relatório. Decido. Em
razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente
execução. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado. Recolha o
executado as custas finais em cinco dias, correspondente a 1% do valor do débito, na guia DARE-SP, código de receita 230-6.
Deverá ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento desde já
deverá a Serventia oficiar com certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida. Retire-se eventuais
restrições inseridas por este Juízo nos sistemas informatizados em razão destes autos, se o caso. Regularizados, feitas as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
(OAB 46370/SP), EDNA DIAS MOTA RAMOS (OAB 101488/SP), EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP)
Processo 1000728-41.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.R.L. L.I.A.C. - - F.A.R. - Vistos. Prossiga-se com o necessário para as pesquisas de endereços referente à coexecutada Lucilia, se
em termos o recolhimento ou caso o autor seja beneficiário da justiça gratuita. Na ausência, caberá ao autor o recolhimento em
cinco dias, a fim de dar andamento ao feito. Realizadas as pesquisa intime-se o autor, que deverá desde logo recolher taxa de
postagem para viabilizar a citação e indicar o endereço a ser diligenciado, em cinco dias. Vencido o prazo sem manifestação,
intime-se o autor por carta para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB
293060/SP), MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA (OAB 274139/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
Processo 1000728-41.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.R.L. L.I.A.C. - - F.A.R. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 dias, das informações (endereço), em nome de Lucilia Isabel
Alves Costa, obtidas pelos Sistemas INFOJUD (DRF) e INFOSEG, conforme documentos que seguem. Prejudicada a pesquisa
perante o SIEL (TRE) por indisponibilidade do sistema. Desde logo, obtidos novos endereços, deverá ser indicado o endereço
com CEP e o recolhimento da taxa de postagem, salvo beneficiário da justiça gratuita, a fim de possibilitar a expedição de carta
de citação. - ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA (OAB 274139/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP),
FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
Processo 1001575-72.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Adriano José Oliveira da Silva - Ciência ao requerente quanto ao resultado negativo
do mandado, juntado às fls. 110, para manifestação no prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP), LUIS EDUARDO
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1002140-02.2020.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nathalia Marques de
Jesus Araújo - BANCO ITAUCARD S/A - III Dispositivo. Por essas razões, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, resolvendo o mérito, rejeito os embargos. Vencida, arcará a embargante com as despesas processuais e com
os honorários de sucumbência que fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa. Em caso de recurso o valor de preparo
deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em
dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá ser recolhido valor
a título de porte de remessa e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento
de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos
digitais. P.R.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1002146-43.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Benedita da Silva Pizzaria & Restaurante - Me - - Cristóvam Aparecido Alves - Ciência as partes sobre o seguinte documento
juntado aos autos: ( ) laudo pericial ( X ) Mensagem eletrônica/ofício resposta fls. 209/214 ( ) hasta pública negativa ( ) assinatura
de termo de arrematação ( ) implantação de beneficio acidentário Nada mais. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
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