TJSP 19/11/2020 -Fl. 2543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
2543
P.R.I. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1023101-91.2020.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento - Rosemeire Rodrigues de Moraes - Ana Lucia
Duarte Gomes - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação no prazo legal. - ADV: CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/
SP), ANA LUCIA DUARTE GOMES (OAB 399135/SP)
Processo 1023409-30.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Calleja Palma - Fabricia de
Arruda Cordeiro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam
com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: FRANCIELE CRISTINE DA SILVA (OAB 424434/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1023530-58.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Forte
Metal Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. Fls. 125: Ciência à parte contrária (artigo 437, §1º, do CPC). Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização
da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS
(OAB 267212/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1023580-84.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André
Gomes dos Santos - - Eliane Soares da Silva - - Marice Edna Turela Silva - - Benedito Amancio da Silva - Ht4 Empreendimento
Imobiliario Spe Ltda - - Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda - - Habitem Incorporação e Construtora Ltda - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado
ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SERGIO FERRAZ DE
MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP)
Processo 1024550-84.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Alves Calado - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam
com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1024564-39.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e
Participações S/A - Fernanda do Prado Martins - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1025412-26.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Flora Park Estacionamentos
Eireli Epp - Paula Priscila Silva Stepanenco - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré. Anote-se. Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), FELIPE DE
SOUZA NETO (OAB 377248/SP)
Processo 1025624-76.2020.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Marcio Antonio Constantino - Requerente: fica deferido o prazo de 05 dias para o recolhimento das diligências,
conforme requerido. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1026898-75.2020.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laima
Participações Ltda - Rodnei Orlandi - - MARIA NEUZA DOS SANTOS - Requerente: manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias, sobre mandado cumprido negativamente, sob pena de extinção. - ADV: DENILSON OLIVEIRA
BISCAINO (OAB 319229/SP)
Processo 1027764-54.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Lindomar Goulart - Fls. 107: providencie-se, com urgência, a retirada da restrição existente no veículo pelo
sistema RENAJUD. Ao escrevente responsável. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1028307-91.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Figueira de Almeida Controle
Patrimonial Ltda - Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.a - Isso posto, JULGO EXTINTA a ação de cobrança, sem
apreciação de mérito, dada a carência superveniente, com base nos artigos 485, inciso VI e 493, ambos do Novo Código de
Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, deverá a ré arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários de sucumbência à parte contrária, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
As verbas acima terão sua exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, em
razão da gratuidade da Justiça conferida nos autos. Anote-se a gratuidade da Justiça conferida à ré. Publique-se. Intimem-se. ADV: RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)
Processo 1029736-25.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Rodrigues
da Silva - - Fabio Rodrigues da Silva - - Geane da Silva Vieira Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Certifique a Serventia quanto ao valor do recolhimento das custas de preparo e efetue-se a queima da guia DARE, nos termos
do Comunicado CG nº 01/2020. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP),
BARBARA ORTEGA DE MARCO (OAB 356631/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1030246-09.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Santa Lucinda - Natália Nogueira Costa
Mescolotto - Vistos. Fls. 142/144: preliminarmente à analise do pedido de homologação, traga a requerente instrumento de
mandato, concedendo poderes expressos para transigir à signatária (ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77.563),
em 15 (quinze) dias. Para uma rápida análise pelo Juízo, orienta-se o protocolo da petição como “Pedido de homologação de
acordo”. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1030257-72.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Wilson Duarte
Pinheiro - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - PG S/A - Vistos. Antes do deferimento da citação por edital,
determino a utilização dos sistemas BACENJUD e RENAJUD para verificação dos endereços do executado/ré. No mesmo
prazo acima concedido, traga o autor certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se
trate de pessoa jurídica. Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, a expedição de alvará
para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado. A parte deverá
comprovar, em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que
caso reste infrutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda
não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as
diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar
o necessário.Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante
da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º